Segundo a Lei nº 6.766/1979 — Dispõe sobre o Parcelamento d...

Questões de assuntos semelhantes

• De acordo com a Lei de Parcelamento do Solo Urbano, Lei nº 6.766, de 19 de dezembro de 1979, uma vez aprovado o projeto de loteamento ou de...
• A Lei de Parcelamento do Solo Urbano, Lei nº 6.766, de 19 de dezembro de 1979, define requisitos urbanísticos mínimos para loteamentos. Sobre o...
• O parcelamento do solo urbano destinado a edificação, poderá ser feito mediante loteamento ou desmembramento. Dessa forma, é correto afirmar que
• Segundo a Lei nº 6.766/79, o parcelamento do solo para fins urbanos somente poderá ser aprovado quando atender às exigências estabelecidas pela...
• Considerando que são utilizadas escalas grandes para representar áreas menores com maior detalhamento, como quadras e lotes, é correto utilizar,...