Questões de Concurso Sobre direitos individuais - remédios constitucionais e garantias processuais em direito constitucional
Foram encontradas 4.351 questões
Resolva questões gratuitamente!
Junte-se a mais de 4 milhões de concurseiros!
Ano: 2019
Banca:
Quadrix
Órgão:
CRF-ES
Prova:
Quadrix - 2019 - CRF-ES - Assistente Administrativo e Financeiro |
Q1173036
Direito Constitucional
No que se refere aos direitos e às garantias fundamentais, julgue o item .
O duplo grau de jurisdição é uma garantia constitucional
explicitada, na Constituição, pela inafastabilidade
jurisdicional.
Ano: 2019
Banca:
Quadrix
Órgão:
CRF-ES
Prova:
Quadrix - 2019 - CRF-ES - Assistente Administrativo e Financeiro |
Q1173035
Direito Constitucional
No que se refere aos direitos e às garantias fundamentais, julgue o item .
A proteção à coisa julgada decorre não somente do princípio da segurança jurídica, mas também da própria
ideia de uma tutela jurisdicional efetiva.
Ano: 2019
Banca:
Quadrix
Órgão:
CRF-ES
Prova:
Quadrix - 2019 - CRF-ES - Assistente Administrativo e Financeiro |
Q1173034
Direito Constitucional
No que se refere aos direitos e às garantias fundamentais, julgue o item .
O ato jurídico perfeito produz como resultado direito
adquirido para seu beneficiário.
Q1170269
Direito Constitucional
A respeito do mandado de segurança
individual e coletivo, assinale a
alternativa correta.
Q1169490
Direito Constitucional
O mandado de segurança coletivo pode ser impetrado por.
Conheça nossos planos