Questões de Concurso Sobre direitos individuais - remédios constitucionais e garantias processuais em direito constitucional

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Q936290 Direito Constitucional
Sobre o tema do controle de constitucionalidade assinale a alternativa correta:
Alternativas
Ano: 2018 Banca: FUNRIO Órgão: AL-RR Prova: FUNRIO - 2018 - AL-RR - Procurador |
Q935679 Direito Constitucional
Intimado a depor em uma CPMI do Congresso Nacional, José, empresário do ramo de publicidade, ingressou com uma demanda junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) e conseguiu uma liminar que lhe garantia permanecer sem responder aos questionamentos dos parlamentares. José compareceu à sessão e entregou o documento que ele chamou de salvo conduto.
Considerando ser esse o nome popular do instrumento, o CORRETO é que José do conseguiu uma liminar em
Alternativas
Q933021 Direito Constitucional

Com relação aos direitos e às garantias fundamentais constitucionalmente assegurados, julgue o item que segue.


Em regra, indivíduo civilmente identificado não será submetido à identificação criminal.

Alternativas
Q932694 Direito Constitucional
Considerando o que dispõe a Constituição da República Federativa do Brasil acerca dos direitos e garantias fundamentais,
Alternativas
Ano: 2018 Banca: VUNESP Órgão: TJ-RJ Prova: VUNESP - 2018 - TJ-RJ - Juiz Leigo |
Q932294 Direito Constitucional
Assinale a assertiva correta sobre o Mandado de Segurança.
Alternativas
Respostas
1991: E
1992: B
1993: C
1994: E
1995: D