Questões de Concurso Sobre direitos individuais - remédios constitucionais e garantias processuais em direito constitucional

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Q833129
Direito Constitucional Direitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais , Direitos Constitucionais-Penais e Garantias Constitucionais do Processo , Teoria dos Direitos Fundamentais ,
Ano: 2017 Banca: FMP Concursos Órgão: MPE-RO Prova: FMP Concursos - 2017 - MPE-RO - Promotor de Justiça Substituto |
Q833129 Direito Constitucional
Quando a CRFB/88, em seu art. 5°, LVI, traz a proibição de provas obtidas por meios ilícitos, podemos afirmar que
Alternativas
Q832209
Direito Constitucional Remédios e Garantias Constitucionais , Direitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais ,
Ano: 2012 Banca: FUNDECT Órgão: TJ-MS Prova: FUNDECT - 2012 - TJ-MS - Analista Judiciário - Área Meio |
Q832209 Direito Constitucional
Dentre as garantias fundamentais, existem os denominados "remédios constitucionais”, que são garantias instrumentais que visam evitar ou reparar ilegalidade ou abuso de poder aos direitos fundamentais. Qual das alternativas abaixo não se refere a um "remédio constitucional"?
Alternativas
Q832208
Direito Constitucional Teoria da Constituição , Direitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais , Classificação das Normas Constitucionais , Direitos Constitucionais-Penais e Garantias Constitucionais do Processo , Direitos Individuais , Direito de Propriedade , Teoria dos Direitos Fundamentais
Ano: 2012 Banca: FUNDECT Órgão: TJ-MS Prova: FUNDECT - 2012 - TJ-MS - Analista Judiciário - Área Meio |
Q832208 Direito Constitucional
Assinale a alternativa correta
Alternativas
Q830094
Direito Constitucional Remédios e Garantias Constitucionais , Direitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais , Teoria dos Direitos Fundamentais , Mandado de Injunção , Habeas Corpus
Ano: 2017 Banca: IMA Órgão: Prefeitura de Penalva - MA Prova: IMA - 2017 - Prefeitura de Penalva - MA - Procurador Municipal |
Q830094 Direito Constitucional
Nos termos da Constituição Federal de 1988, acerca dos direitos e garantias individuais e coletivos, é CORRETO afirmar que:
Alternativas
Q828153
Direito Constitucional Direitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais , Direitos Constitucionais-Penais e Garantias Constitucionais do Processo ,
Ano: 2017 Banca: IDECAN Órgão: SEAP-RN Prova: IDECAN - 2017 - SEJUC-RN - Agente Penitenciário |
Q828153 Direito Constitucional
Nos termos da Constituição Federal de 1988, quanto à prisão é correto afirmar que:
Alternativas
Respostas
2211: C
2212: A
2213: C
2214: D
2215: D
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