Questões de Concurso Sobre substituição - concessão. em direito penal

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Q1285595
Direito Penal Modalidades das Penas Restritivas de Direito , Substituição - Concessão. , Substituição - Revogação. ,
Ano: 2018 Banca: GUALIMP Órgão: Câmara de Nova Venécia - ES Prova: GUALIMP - 2018 - Câmara de Nova Venécia - ES - Procurador Jurídico |
Q1285595 Direito Penal
De acordo com o Código Penal, assinale a alternativa INCORRETA:
Alternativas
Q1251298
Direito Penal Modalidades das Penas Restritivas de Direito , Substituição - Concessão. ,
Ano: 2019 Banca: CETREDE Órgão: Prefeitura de São Gonçalo do Amarante - CE Prova: CETREDE - 2019 - Prefeitura de São Gonçalo do Amarante - CE - Procurador Municipal |
Q1251298 Direito Penal
As penas restritivas de direito são autônomas e substituem as privativas de liberdade, EXCETO quando
Alternativas
Q1222542
Direito Penal Modalidades das Penas Restritivas de Direito , Substituição - Concessão. ,
Ano: 2014 Banca: FUNIVERSA Órgão: SEAP-DF
Q1222542 Direito Penal
No que diz respeito à legislação penal extravagante, segundo entendimento do STJ e do STF, julgue o item.
Não há óbice legal à substituição da pena privativa de liberdade por restritiva de direitos aos condenados por crime de tráfico de entorpecentes.
Alternativas
Q1188343
Direito Penal Modalidades das Penas Restritivas de Direito , Substituição - Concessão. ,
Ano: 2009 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: DPE-AL
Q1188343 Direito Penal
Julgue o item subsequente, acerca do instituto da pena.
É inadmissível a substituição de pena privativa de liberdade por restritiva de direitos ao réu reincidente, ainda que a substituição seja socialmente recomendável e se trate de reincidência genérica.
Alternativas
Q1103359
Direito Penal Modalidades das Penas Restritivas de Direito , Substituição - Concessão. , Substituição - Revogação. ,
Ano: 2019 Banca: VUNESP Órgão: TJ-RJ Prova: VUNESP - 2019 - TJ-RJ - Juiz Substituto |
Q1103359 Direito Penal
No que concerne à aplicação das penas restritivas de direitos dos arts. 43 a 48 do CP, é correto afirmar que
Alternativas
Respostas
21: B
22: E
23: C
24: E
25: D
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