Questões de Concurso Sobre direitos individuais - remédios constitucionais e garantias processuais em direito constitucional

 Marque V ou F, conforme as afirmações a seguir sejam verdadeiras ou falsas. 

( ) Os homens e mulheres são iguais em direitos e obrigações.

( ) É violável a liberdade de consciência e de crença, sendo assegurado o livre exercício dos cultos religiosos e garantida, na forma da lei, a proteção aos locais de culto e a suas liturgias.

( ) A prática do racismo constitui crime inafiançável, sujeito à pena de reclusão, nos termos da lei, cujo prazo de prescrição é de cinco anos.

( ) É livre a manifestação do pensamento, sendo permitido o anonimato.

( ) São invioláveis a intimidade, a vida privada, a honra e a imagem das pessoas, assegurado o direito a indenização pelo dano material ou moral decorrente de sua violação.

A sequência correta, de cima para baixo, é: 

Em relação aos direitos e garantias fundamentais, assinale a alternativa correta. 

Ao cidadão brasileiro, a Constituição Federal reserva, especificadamente, a prerrogativa de

Para o Direito Penal no Estado Social e Democrático de Direito, modelo de atuação do poder previsto na Constituição Federal, é correto afirmar que

São penas previstas na Constituição Federal vigente, exceto: