Questões de Concurso Sobre ordem social em direito constitucional
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De acordo com o artigo 203 da Constituição Federal de 1988, a assistência social será prestada a quem dela necessitar
De acordo com o artigo 196 da Constituição Federal, a saúde é direito de todos e dever do Estado.
A esse respeito é correto afirmar que
O artigo n° 214 da Constituição Federal de 1988 trata da elaboração do Plano Nacional de Educação. Dentre seus objetivos é correto afirmar:
De acordo com a Constituição Federal, as ações e os serviços públicos de saúde integram uma rede regionalizada e hierarquizada e constituem um sistema único, organizado de acordo com diretrizes que incluem, entre elas: I – A descentralização com direção ______________ em cada esfera de governo e II – O atendimento integral, com prioridade para as atividades preventivas, sem prejuízo dos serviços ______________.
Assinale a alternativa que preenche, correta e respectivamente, as lacunas do trecho acima.
Considerando o artigo 196 da Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa correta:
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