Questões de Vestibular Sobre legislação da educação em pedagogia

De modo esquemático, a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – Lei nº 9394/1996 – , a LDB, organiza a educação brasileira em dois eixos – o dos níveis e o das modalidades – e projeta sobre eles cinco temáticas.

Relativamente a esses eixos e às temáticas, é correto afirmar:

O financiamento dos sistemas públicos de ensino estabelecido pela CF/88 corresponde a um percentual mínimo de receita orçamentária, que é de 18% para a União e de 25 % para os estados, o Distrito Federal e os municípios.

De modo esquemático, a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – Lei nº 9394/1996 – , a LDB, organiza a educação brasileira em dois eixos – o dos níveis e o das modalidades – e projeta sobre eles cinco temáticas.

Relativamente a esses eixos e às temáticas, é correto afirmar:

São cursos oferecidos pelas instituições de Educação Profissional e Tecnológica: o de qualificação profissional, que não está associado a uma exigência específica de escolaridade; o técnico, que é articulado ou subsequente ao Ensino Médio; e o tecnológico, que é constituído pelos cursos superiores de graduação e de pós-graduação.

De modo esquemático, a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – Lei nº 9394/1996 – , a LDB, organiza a educação brasileira em dois eixos – o dos níveis e o das modalidades – e projeta sobre eles cinco temáticas.

Relativamente a esses eixos e às temáticas, é correto afirmar:

As temáticas são o financiamento, a gestão, a avaliação, a formação dos profissionais da educação e os currículos.

De modo esquemático, a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – Lei nº 9394/1996 – , a LDB, organiza a educação brasileira em dois eixos – o dos níveis e o das modalidades – e projeta sobre eles cinco temáticas.

Relativamente a esses eixos e às temáticas, é correto afirmar:

A EAD é a mais transversal de todas as modalidades, visto que se integra a todos os níveis, etapas e modalidade de ensino.

De modo esquemático, a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – Lei nº 9394/1996 – , a LDB, organiza a educação brasileira em dois eixos – o dos níveis e o das modalidades – e projeta sobre eles cinco temáticas.

Relativamente a esses eixos e às temáticas, é correto afirmar:

As principais modalidades de ensino previstas na LDB são Educação de Jovens e Adultos – EJA, Educação Especial – EE, Educação a Distância – EAD, Educação Profissional – EP, Educação Indígena e Educação no Campo.

De modo esquemático, a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – Lei nº 9394/1996 – , a LDB, organiza a educação brasileira em dois eixos – o dos níveis e o das modalidades – e projeta sobre eles cinco temáticas.

Relativamente a esses eixos e às temáticas, é correto afirmar:

Os níveis são a Educação Básica e o Ensino Superior, cujas etapas são, respectivamente, Educação Infantil, Ensino Fundamental e Ensino Médio e Ensino de Graduação e de Pós-Graduação.

A Constituição Federal de 1988 – CF/88 – trata a educação da seguinte forma:

Como um dever da família, efetivado através da matrícula dos filhos no ensino obrigatório, cujo descumprimento implica responsabilização judicial.

A Constituição Federal de 1988 – CF/88 – trata a educação da seguinte forma:

Como direito público subjetivo de todos os brasileiros, o que lhes permite reivindicar dos representantes do Estado o acesso gratuito a todos os níveis do ensino.

A Constituição Federal de 1988 – CF/88 – trata a educação da seguinte forma:

Como um dos direitos sociais que, diferentemente dos direitos individuais, possuem uma natureza positiva consubstancializada na ação estatal de prestar serviços públicos indispensáveis à sua própria realização.