No Brasil, doutrina e jurisprudência majoritárias aceitam a ...

Questões de assuntos semelhantes

• No que se refere à tese da constitucionalização simbólica, assinale a alternativa correta.  
• O art. 37 da Constituição Federal de 1988 (CF) prevê que “os cargos, empregos e funções públicas são acessíveis aos brasileiros que preencham os...
• O poder constituinte originário é inicial, autônomo e condicionado.
• Em relação aos princípios fundamentais, à aplicabilidade das normas constitucionais e aos direitos e às garantias fundamentais, julgue o item...
• A respeito do poder constituinte e dos direitos e garantias fundamentais, assinale a opção correta.