Questões Militares de Direito Administrativo

Complete a frase abaixo e assinale a alternativa correta. A publicação resumida do instrumento de contrato ou de seus aditamentos na imprensa oficial, que é condição indispensável para sua eficácia, será providenciada pela Administração até o ____ dia útil do mês seguinte ao de sua assinatura.

Lei 8666 art. 56 – A critério da autoridade competente, em cada caso, e desde que prevista no instrumento convocatório, poderá ser exigida prestação de garantia nas contratações de obras, serviços e compras.

A garantia a que se refere o art. 56 não excederá a _____ do valor do contrato e terá seu valor atualizado nas mesmas condições daquele, ressalvado para obras, serviços e fornecimentos de grande vulto envolvendo alta complexidade técnica e riscos financeiros consideráveis.

Assinale a alternativa correta com relação às regras a serem seguidas na licitação de obras e serviços.

Assinale a alternativa que indica a modalidade de licitação que ocorre entre quaisquer interessados para a venda de bens móveis inservíveis para a Administração.

Das modalidades de licitação descritas na Lei n° 8.666/93, aquela que é utilizada para alienação de bens imóveis é