Questões Militares de Direito Administrativo

julgamento e classificação; habilitação; homologação; e adjudicação.

habilitação; julgamento e classificação; homologação; e adjudicação.

habilitação; julgamento e classificação; adjudicação; e homologação.

julgamento e classificação; habilitação; adjudicação; e homologação.

adjudicação; habilitação; julgamento e classificação; e homologação.

Só pode ser adotada para a aquisição de bens e/ou a con­tratação de serviços comuns.

É permitida aos licitantes a garantia de proposta e a aquisição do edital como condição de participação no certame.

O prazo de validade das propostas será de 3 0 (trinta) dias, se outro não estiver fixado no edital.

0 prazo fixado para a apresentação das propostas, conta­do a partir da publicação do aviso, não será inferior a 10 (dez) dias.

É vedado, no âmbito do Ministério da Defesa, o desem­penho por militares das funções de pregoeiro e de membro da equipe de apoio.

Independente do valor, a concorrência é a modalidade obrigatória para a compra e alienação de bens imóveis.

Na tomada de preços, o cadastramento prévio dos licitantes pode ser feito até 02 (dois) dias úteis anteriores ao recebimento das propostas.

É cabível, por se tratar de serviço comum, licitar, por meio da modalidade pregão, serviços e obras de engenharia.

O concurso tipo maior lance é a modalidade cabível para a aquisição de bens móveis inservíveis para a Administração ou produtos legalmente apreendidos.

Por causa do princípio da igualdade entre as partes a Administração não pode alterar unilateralmente o contrato.

É possível a Administração obrigar o contratado a aceitar acréscimo ou supressão de até 50% do valor originário do contrato no caso de reforma de edifício ou reforma de equipamento.

O contrato administrativo deverá ser formalizado por instrumento escrito - termo de contrato - sem possibilidade de qualquer outra forma.

A Administração pode, discricionariamente, estipular a duração de todos os contratos administrativos.

nos casos de guerra ou grave perturbação da ordem pode ocorrer contratação direta por meio da inexigibilidade.

a calamidade pública justifica a contratação direta, com base na inexigibilidade.

a dispensa de licitação é permitida nas compras de hortifrutigranjeiros, pão e outros gêneros alimentícios.

independentemente do valor a ser contratado, a licitação é sempre exigida.