Questões Militares de Direito Administrativo

Concurso - Tomada de Preços - Registro de Preços.

Concorrência - Contratação Direta - Convite.

Pregão Eletrônico - Convite - Escolha Aleatória.

Tomada de Preços - Concorrência - Leilão.

Pregão Eletrônico - Registro de Preços - Alienação.

15 dias e 30 dias

30 dias e 8 dias

30 dias e 15 dias

30 dias e 45 dias

45 dias e 15 dias

Licitação Dispensável, Licitação Emergencial e Licitação Caduca.

Licitação Dispensada, Licitação Dispensável e Licitação Extraordinária.

Licitação Dispensável, Licitação Inexigível e Licitação Dispensada.

Licitação Inexigível e Licitação Emergencial.

Licitação Emergencial, Licitação Extraordinária e Licitação Caduca.

É vedada a exigência de pagamento de taxas e emolumentos, salvo os referentes a fornecimento do edital, não sendo superiores ao custo de sua reprodução gráfica e aos custos de utilização de recursos de tecnologia da informação, quando for o caso.

É um tipo de licitação utilizada para a aquisição de bens e serviços comuns, ou seja, para a aquisição daqueles cujos padrões de desempenho e qualidade possam ser objetivamente definidos pelo edital, por meio de especi­ficações usuais do mercado.

Poderá ser realizado por meio da utilização de recursos de tecnologia da informação, nos termos de regulamentação específica.

No âmbito do Ministério da Defesa, as funções de pregoeiro e de membro da equipe de apoio poderão ser desempenhadas por militares.

prazo de validade das propostas será de 60 (sessenta) dias se outro não estiver fixado no edital.

será de quinze dias corridos.

será de cinco dias corridos.

não será inferior a doze dias úteis.

não será inferior a dez dias úteis.

não será inferior a oito dias úteis.