Questões Militares de Direito Constitucional - Ação Popular

Foram encontradas 18 questões

Q770197 Direito Constitucional
Com relação ao tema controle, o Brasil adotou o sistema de jurisdição única. Desta forma, quais são as espécies de controle judicial previstas na nossa Constituição Federal?
Alternativas
Q641717 Direito Constitucional

Sobre os Remédios constitucionais previstos na Constituição Federal, analise os itens a seguir:

I. O Habeas Corpus é cabível para proteger o direito de ir e vir, ou seja, de circulação de mercadoria nacional.

II. O Mandado de Segurança é cabível, para proteger direito não amparado por habeas corpus ou habeas data, dentre outros requisitos.

III. O Mandado de Injunção é cabível, sempre que a falta de norma regulamentadora torne inviável o exercício dos direitos e liberdades constitucionais e das prerrogativas inerentes à nacionalidade, à soberania e à cidadania.

IV. A ação popular pode ser proposta por um único cidadão.

Está(ão) CORRETA(S)

Alternativas
Q561960 Direito Constitucional
Nos termos da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, marque a alternativa CORRETA:
Alternativas
Q519364 Direito Constitucional
Aquele que estiver na iminência de sofrer coação ao seu direito de inscrever-se em um concurso público, por questões alusivas à cor da sua pele
Alternativas
Q457448 Direito Constitucional
Quanto às chamadas “ações constitucionais”, é CORRETO afirmar que
Alternativas
Respostas
11: C
12: A
13: D
14: C
15: D