Questões Militares de Direito Constitucional - Controle de Constitucionalidade

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Q317655
Direito Constitucional Controle de Constitucionalidade , Ação Direta de Inconstitucionalidade Genérica - ADI ou ADIN , Ação Declaratória de Constitucionalidade - ADC ,
Ano: 2013 Banca: CRS - PMMG Órgão: PM-MG Prova: CRS - PMMG - 2013 - PM-MG - Aspirante da Polícia Militar |
Q317655 Direito Constitucional
Marque a alternativa CORRETA. Pode propor a ação direta de inconstitucionalidade e a ação declaratória de constitucionalidade:

Alternativas
Q311473
Direito Constitucional Controle de Constitucionalidade , Súmula Vinculante ,
Ano: 2013 Banca: UEG Órgão: PM-GO Prova: UEG - 2013 - PM-GO - Aspirante da Polícia Militar |
Q311473 Direito Constitucional
Nos termos do disposto pela Constituição Federal, a Súmula Vinculante deve incidir sobre matéria constitucional, sendo sua edição de competência do Supremo Tribunal Federal. Tem ela por requisitos que a

Alternativas
Q297160
Direito Constitucional Controle de Constitucionalidade , Ação Direta de Inconstitucionalidade Genérica - ADI ou ADIN ,
Ano: 2012 Banca: Aeronáutica Órgão: CIAAR Prova: CIAAR - 2012 - CIAAR - Primeiro Tenente |
Q297160 Direito Constitucional
Determinado Governador de um Estado da Federação resolve ajuizar, no Supremo Tribunal Federal, uma ação declaratória de constitucionalidade de uma norma estadual. Sobre a situação-problema é correto afirmar que
Alternativas
Q266816
Direito Constitucional Controle de Constitucionalidade , Supremo Tribunal Federal , Superior Tribunal de Justiça , Poder Judiciário , Organização do Poder Judiciário , Garantias do Poder Judiciário e de seus Membros , Vedações , Ação Direta de Inconstitucionalidade Genérica - ADI ou ADIN
Ano: 2011 Banca: Exército Órgão: EsFCEx Prova: Exército - 2011 - EsFCEx - Oficial - Direito |
Q266816 Direito Constitucional
Sobre o Poder Judiciário analise as alternativas e marque a correta.

Alternativas
Q245428
Direito Constitucional Controle de Constitucionalidade ,
Ano: 2010 Banca: Exército Órgão: EsFCEx Prova: Exército - 2010 - EsFCEx - Oficial - Direito |
Q245428 Direito Constitucional
Sobre o controle de constitucionalidade no ordenamento constitucional brasileiro pode-se afirmar que o sistema atual:
Alternativas
Respostas
46: B
47: A
48: C
49: A
50: D
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