Questões Militares de Direito Constitucional - Defesa do Estado e das Instituições Democráticas

Foram encontradas 213 questões

Q993937 Direito Constitucional
Quanto às previsões constitucionas referentes às Forças Armadas, é correto afirmar que
Alternativas
Q986336 Direito Constitucional
De acordo com a Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa que apresenta uma possibilidade de decretação do Estado de Defesa.
Alternativas
Q986301 Direito Constitucional
A segurança pública é dever do Estado, direito e responsabilidade de todos, é exercida para a preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio. De acordo com o artigo 144 da Constituição Federal, assinale a alternativa que não apresenta um órgão responsável pela segurança pública no Brasil.
Alternativas
Q965810 Direito Constitucional
Consoante às disposições contidas na Constituição Federal acerca do estado de defesa e estado de sítio, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q950109 Direito Constitucional
Conforme art. 139 da Constituição Federal, na vigência do estado de sítio, poderão ser tomadas contra as pessoas as seguintes medidas, EXCETO:
Alternativas
Respostas
111: D
112: A
113: C
114: D
115: E