Questões Militares de Direito Constitucional - Direitos Individuais

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Q836355 Direito Constitucional
A propriedade privada deve ter uma função social, de modo que, ou o seu proprietário a explora e a mantém dando-lhe utilidade, concorrendo para o bem comum, ou ela não se justifica. Segundo José Afonso da Silva (SILVA, José Afonso da. Curso de Direito Constitucional positivo. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2003. p. 283), a função social da propriedade pode manifestar-se, “conforme as hipóteses, seja como condição de exercício das faculdades atribuídas, seja como obrigação de executar determinadas faculdades de acordo com modalidades preestabelecidas”. Sobre esse tema, assinale a alternativa correta:
Alternativas
Q833025 Direito Constitucional
Assinale a alternativa correta sobre o direito de ir e vir nos termos da Constituição da República Federativa do Brasil.
Alternativas
Q833024 Direito Constitucional
Assinale a alternativa correta sobre a proteção do domicílio nos termos da Constituição da República Federativa do Brasil.
Alternativas
Q827755 Direito Constitucional
Considerando a Constituição Federal, assinale a afirmativa correta.
Alternativas
Q827746 Direito Constitucional
Quanto aos direitos e garantias fundamentais, é correto afirmar que:
Alternativas
Respostas
91: D
92: B
93: C
94: C
95: B