Questões Militares de Direito Constitucional - Princípios Fundamentais da República
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Q385131
Direito Constitucional
Texto associado
Segundo o Direito Constitucional, julgue os itens subsequentes.
A República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais, entre outros, pelos seguintes princípios: independência nacional, prevalência dos direitos humanos, autodeterminação dos povos, não-intervenção e concessão de asilo político.
Q325269
Direito Constitucional
De acordo com a Constituição Federal, são fundamentos da República Federativa do Brasil previstos no Artigo 1º do TextoConstitucional, EXCETO:
Ano: 2013
Banca:
CONSULPLAN
Órgão:
PM-TO
Prova:
CONSULPLAN - 2013 - PM-TO - Soldado da Polícia Militar |
Q320141
Direito Constitucional
Sobre os princípios fundamentais da República Federativa do Brasil, marque a alternativa INCORRETA.
Q317900
Direito Constitucional
De acordo com a Constituição Federal de 1988, são princípios que regem a República Federativa do Brasil nas suas relações internacionais, exceto:
Ano: 2009
Banca:
FUNCAB
Órgão:
CBM-RO
Prova:
FUNCAB - 2009 - CBM-RO - Soldado do Corpo de Bombeiro |
Q294972
Direito Constitucional
Considerando o ordenamento jurídico brasileiro, são violações dos direitos humanos:
I. negar ao preso seu direito de permanecer calado;
II. admitir no processo provas obtidas pormeios ilícitos;
III. prezar pela observância do devido processo legal no processo penal;
IV. desrespeito à integridade física e moral dos presos.
Dos itens acima mencionados, estão corretos apenas:
I. negar ao preso seu direito de permanecer calado;
II. admitir no processo provas obtidas pormeios ilícitos;
III. prezar pela observância do devido processo legal no processo penal;
IV. desrespeito à integridade física e moral dos presos.
Dos itens acima mencionados, estão corretos apenas:
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