Questões Militares de Direito Constitucional - Princípios Fundamentais da República

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Q294972 Direito Constitucional
Considerando o ordenamento jurídico brasileiro, são violações dos direitos humanos:

I. negar ao preso seu direito de permanecer calado;

II. admitir no processo provas obtidas pormeios ilícitos;

III. prezar pela observância do devido processo legal no processo penal;

IV. desrespeito à integridade física e moral dos presos.

Dos itens acima mencionados, estão corretos apenas:

Alternativas
Q294971 Direito Constitucional
De acordo com a Constituição Federal, nos termos de seu artigo 5º, são práticas incoerentes com os fundamentos da República Federativa do Brasil, proibidas no país, EXCETO:

Alternativas
Q294966 Direito Constitucional
Constituem fundamentos da República Federativa do Brasil, previstos no artigo 1º da Constituição Federal de 1988:

Alternativas
Q160770 Direito Constitucional
Julgue o item que se segue com base nos fundamentos de
direitos humanos.

O princípio da dignidade é caracterizado pela previsão constitucional de que ninguém é obrigado a fazer ou deixar de fazer alguma coisa, senão em virtude de lei.
Alternativas
Q160741 Direito Constitucional
No que concerne à cidadania, julgue os itens subsequentes.

São duas as grandes transformações que questionam o Estado-Nação contemporâneo e o conceito de cidadania que lhe é inerente: a globalização e o surgimento de sociedades cada vez mais multiculturais.
Alternativas
Respostas
76: E
77: D
78: B
79: E
80: C