Questões Militares de Direito Constitucional

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Q962062 Direito Constitucional

Considere que o partido político X foi fundado e registrado em 2006, possui mais de 5 000 filiados e mais de 500 diretórios municipais, além de ter 12 deputados federais e um senador.


Segundo a Constituição da República, o referido partido tem legitimidade para propor mandado de segurança coletivo porque tem

Alternativas
Q962061 Direito Constitucional

Considere que Michael tem 17 anos de idade e seu irmão Enzo, 13. Ambos pretendem conseguir trabalho para ajudar nas despesas da família.


Segundo o que prevê a Constituição da República sobre o trabalho do menor, é correto afirmar:

Alternativas
Q956601 Direito Constitucional
Joaquim Floriano, policial militar do Estado de São Paulo, tendo completado, em 2018, cinco anos na ativa, pretende candidatar-se a um cargo público nas eleições que ocorrerão em 2020. Nessa hipótese, conforme as normas da Constituição Federal, é correto afirmar que Floriano
Alternativas
Q956600 Direito Constitucional
Assinale a alternativa que está em conformidade com a Constituição Federal no que diz respeito aos direitos e garantias fundamentais.
Alternativas
Q951961 Direito Constitucional
Considerando os direitos e deveres individuais e coletivos elencados na Constituição Federal, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Respostas
521: A
522: B
523: D
524: A
525: B