Questões Militares de Direito Constitucional

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Q2121172
Direito Constitucional Estado de Defesa , Defesa do Estado e das Instituições Democráticas , Estado de Sítio ,
Ano: 2023 Banca: UPENET/IAUPE Órgão: CBM-PE Prova: UPENET/IAUPE - 2023 - CBM-PE - Oficial da Administração |
Q2121172 Direito Constitucional
Analise as afirmações abaixo em relação ao Estado de Defesa e ao Estado de Sítio:
I. O tempo de duração do Estado de Defesa e do Estado de Sítio não será superior a trinta dias, podendo ser prorrogado uma vez, por igual período, se persistirem as razões que justificaram a decretação.
II. A Constituição Federal não poderá ser emendada na vigência de Estado de Defesa ou de Estado de Sítio.
III. Cabe ao Conselho de Defesa Nacional opinar sobre a decretação do Estado de Defesa e do Estado de Sítio.
IV. Cabe ao Conselho da República autorizar a decretação do Estado de Sítio e opinar sobre a decretação do Estado de Defesa.
Estão CORRETAS
Alternativas
Q2121171
Direito Constitucional Direitos Políticos ,
Ano: 2023 Banca: UPENET/IAUPE Órgão: CBM-PE Prova: UPENET/IAUPE - 2023 - CBM-PE - Oficial da Administração |
Q2121171 Direito Constitucional
Em relação aos direitos políticos, é INCORRETO afirmar que
Alternativas
Q2121170
Direito Constitucional Poder Judiciário , Garantias do Poder Judiciário e de seus Membros ,
Ano: 2023 Banca: UPENET/IAUPE Órgão: CBM-PE Prova: UPENET/IAUPE - 2023 - CBM-PE - Oficial da Administração |
Q2121170 Direito Constitucional
Em relação às garantias constitucionais asseguradas ao Poder Judiciário e seus membros, é INCORRETO afirmar que
Alternativas
Q2118138
Direito Constitucional Direitos Individuais ,
Ano: 2023 Banca: IDECAN Órgão: PM-CE Prova: IDECAN - 2023 - PM-CE - 2º Tenente QPOM da Polícia Militar |
Q2118138 Direito Constitucional
O acesso à justiça é um princípio constitucional e um direito fundamental previsto no art. 5º, XXXV da Constituição Federal de 1988. Assim sendo, marque a alternativa certa acerca desse direito:
Alternativas
Q2118135
Direito Constitucional Direitos Individuais , Direito à Privacidade ,
Ano: 2023 Banca: IDECAN Órgão: PM-CE Prova: IDECAN - 2023 - PM-CE - 2º Tenente QPOM da Polícia Militar |
Q2118135 Direito Constitucional
Por ocasião de fortes chuvas na cidade, um policial militar, sem autorização do morador e sem determinação judicial, adentrou um imóvel na periferia de Fortaleza para prestar socorro aos seus ocupantes. 
Alternativas
Respostas
91: D
92: A
93: A
94: C
95: A
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