Questões Militares de Direito Constitucional
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Q2029953
Direito Constitucional
De acordo com as normas sobre a Justiça Militar Estadual
contidas na Constituição Federal de 1988, é certo afirmar
que um policial militar que comete um crime militar contra
outro policial militar, ambos da ativa e no exercício das
funções, será processado e julgado:
Q2025771
Direito Constitucional
A Constituição Federal de 1988, no Título V –
Da Defesa do Estado e das Instituições
Democráticas, mais precisamente no Capítulo III,
trata da segurança pública no art. 144. Torna-se
necessário, para a compreensão do artigo citado,
que alguns temas nele descritos sejam debatidos
com maior profundidade, o primeiro item que
merece destaque, diz respeito à “preservação”.
Há que se salientar que este tema foi utilizado
pela primeira vez na atual Constituição,
substituindo o termo manutenção da ordem
pública, constante nas constituições federais
anteriores. A preservação da ordem pública
engloba tanto o conceito de manutenção, quanto o conceito de restauração, ou restabelecimento. O
termo ordem pública, é gênero cujas espécies
são:
Marque abaixo, a alternativa que satisfaz a sequência CORRETA.
Marque abaixo, a alternativa que satisfaz a sequência CORRETA.
Q2010812
Direito Constitucional
A respeito dos direitos e deveres
individuais e coletivos, assinale a
alternativa correta.
Q2010811
Direito Constitucional
Segundo a Constituição Federal, para
que um tratado internacional sobre
direitos humanos ingresse em nosso
ordenamento jurídico com status de
emenda constitucional, ele deve ser
aprovado
Q2010810
Direito Constitucional
De acordo com a Constituição Federal,
assinale a alternativa correta.
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