Questões Militares Comentadas sobre direito constitucional
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Q910147
Direito Constitucional
O voto e o alistamento eleitoral são obrigatórios para:
Q910146
Direito Constitucional
A Constituição Federal da República afirma que a
soberania popular será exercida pelo sufrágio universal
e pelo voto direto e secreto, com valor igual para
todos, e, nos termos da lei, mediante determinados
instrumentos, dentre os quais não se encontra:
Q910145
Direito Constitucional
Assinale a alternativa correta. Apresenta-se como
direito dos trabalhadores urbanos e rurais, além de
outros que visem à melhoria de sua condição social:
Q910144
Direito Constitucional
Com relação ao direito de greve, assinale a alternativa
incorreta:
Q910142
Direito Constitucional
Assinale a alternativa que se encontra em
contrariedade com os direitos sociais, como tais
previstos expressamente na Constituição Federal da
República:
Q910141
Direito Constitucional
No que diz respeito ao mandado de segurança, assinale
a alternativa incorreta:
Q910140
Direito Constitucional
O “Habeas Data” não se presta a:
Q910138
Direito Constitucional
A Constituição Federal da República não proíbe a
aplicação de penas:
Q910137
Direito Constitucional
A Constituição Federal da República não assegura,
independentemente do pagamento de taxas:
Q910136
Direito Constitucional
A Constituição Federal da República não assegura,
nos termos legais:
Q910135
Direito Constitucional
Assinale a alternativa correta. No que se refere aos
direitos fundamentais, assim dispõe a Constituição
Federal da República:
Q910134
Direito Constitucional
A Constituição Federal da República autoriza o
ingresso na casa, sem o consentimento do morador,
na seguinte hipótese:
Q910053
Direito Constitucional
No que concerne à competência originária do Supremo
Tribunal Federal em matéria criminal, assinale a
alternativa incorreta:
Q910031
Direito Constitucional
Assinale a alternativa correta sobre o que significa
dizer que o Brasil é uma República Presidencialista.
Q910030
Direito Constitucional
Assinale a alternativa correta sobre o veto no Processo
Legislativo.
Q910029
Direito Constitucional
Assinale a alternativa correta sobre qual é a ação
constitucional cabível para a garantia de direito líquido e
certo não amparável por Habeas Corpus ou Habeas Data.
Q910028
Direito Constitucional
Assinale a alternativa correta sobre o sistema brasileiro
de controle de constitucionalidade.
Q910027
Direito Constitucional
Assinale a alternativa correta sobre como a Constituição
Federal é classificada pela doutrina como DIRIGENTE.
Q910026
Direito Constitucional
Assinale a alternativa correta sobre como a doutrina
denomina a Constituição criada pelo resultado de um
processo impositivo, normalmente baseado na força, e
excludente de uma Assembleia Nacional Constituinte.
Q906465
Direito Constitucional
A Constituição Federal de 1988 prevê, entre seus direitos
e garantias fundamentais, que
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