Questões Militares de Direito Constitucional - Teoria da Constituição
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Com relação à sociedade estatal, à supremacia da Constituição e às significações do direito, julgue o item seguinte.
A outorga — materialização do poder constituinte — nasce da
deliberação da representação popular.
Levando-se em consideração as características do texto constitucional vigente em nosso País, analise as afirmativas abaixo, classificando-as em verdadeiras (V) ou falsas (F), e a seguir indique a opção com a sequência correta.
( ) Quanto à forma de apresentação, a Constituição Federal de 1988 possui um texto completo e organizado, sendo classificada como dogmática.
( ) A Constituição Federal de 1988 foi outorgada, pois resultou de um processo democrático, sendo elaborada por um Poder Constituinte, exercido pela Assembléia Constituinte.
( ) Pode-se classificar a Constituição Federal de 1988 como eclética, pois foi elaborada a partir de diversas ideologias conciliatórias.
( ) A Constituição Federal de 1988 apresenta uma característica de rigidez com relação ao critério para sua alteração, pois prevê que os processos de aprovação das emendas constitucionais sejam mais difíceis e solenes do que as leis ordinárias.
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