Questões Militares de Direito Constitucional - Teoria da Constituição
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Q2537287
Direito Constitucional
Um grupo de vinte e oito senadores apresentou proposta de
emenda constitucional (PEC) buscando fortalecer a posição
institucional da Polícia Militar e ampliar suas atribuições. Na
justificativa da proposição, o grupo argumentou com o fato de o
país, naquele exato momento, estar passando por uma comoção
grave de repercussão nacional, em que movimentos separatistas
surgiam em diversas regiões.
Considerando os balizamentos constitucionais afetos à temática, é correto afirmar que a PEC:
Considerando os balizamentos constitucionais afetos à temática, é correto afirmar que a PEC:
Q2537286
Direito Constitucional
Uma reforma constitucional reconheceu determinado direito
social de viés prestacional em benefício dos oficiais da Polícia
Militar. Esse direito foi veiculado em norma constitucional de
eficácia limitada.
À luz dessa narrativa, é correto afirmar que a referida norma constitucional:
À luz dessa narrativa, é correto afirmar que a referida norma constitucional:
Q2263487
Direito Constitucional
A respeito do poder constituinte, assinale a alternativa
correta.
Q2247692
Direito Constitucional
A respeito da eficácia das normas constitucionais, assinale a opção correta.
Ano: 2023
Banca:
INSTITUTO AOCP
Órgão:
PM-DF
Prova:
INSTITUTO AOCP - 2023 - PM-DF - 2º Tenente Administrativo |
Q2213743
Direito Constitucional
A Constituição da República Federativa do Brasil
de 1988 pode ser classificada em
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