A Constituição possui diversas classificações a depender do...

Alternativa correta: B - I e II, apenas

Vamos entender por que essa é a alternativa correta e analisar as demais opções:

I. Quanto à extensão, as Constituições podem ser sintéticas ou analíticas.

Essa afirmativa está correta. A classificação das Constituições quanto à extensão refere-se ao nível de detalhamento e abrangência de suas normas:

• Constituições Sintéticas: São aquelas que contêm apenas os princípios fundamentais do Estado, sendo mais breves.
• Constituições Analíticas: São mais detalhadas e ampliam as diretrizes e regulamentos, tratando de uma variedade de temas.

II. Quanto ao conteúdo, o conceito de Constituição pode ser tomado tanto em sentido material como formal.

Essa afirmativa também está correta. A distinção entre Constituição material e formal é importante:

• Sentido Material: Refere-se às normas que tratam da estrutura fundamental do Estado, direitos fundamentais e princípios basilares.
• Sentido Formal: Inclui todas as normas que estão no texto constitucional, independente do conteúdo.

III. A Constituição de 1988 é uma Constituição flexível quanto sua alterabilidade, tendo em vista que não possui um processo legislativo de alteração mais dificultoso do que o processo legislativo de alteração das normas infraconstitucionais.

Essa afirmativa está incorreta. A Constituição de 1988 é rígida, o que significa que possui um processo de emenda mais complexo e rigoroso do que o das normas infraconstitucionais. Conforme o art. 60 da Constituição Federal, uma emenda constitucional requer um processo especial, incluindo a aprovação em dois turnos por três quintos dos votos em cada casa do Congresso Nacional.

Diante disso, a alternativa correta é B - I e II, apenas, pois apenas as afirmativas I e II estão corretas.

Gostou do comentário? Deixe sua avaliação aqui embaixo!

I - CORRETA -

• Quanto à extensão
• 1 - Sintéticas: preveem somente princípios e normas gerais, organizando e limitando o poder do Estado apenas com diretrizes gerais, mínimas, firmando princípios, não detalhes. É concisa, breve, sucinta, também chamada de Constituição Federal negativa.
• 2 - Analíticas: abrangem todos assuntos que entende relevantes. São amplas, extensas, prolixas, detalhas, como a nossa Constituição de 1988, por exemplo.

II - CORRETA -

• Quanto ao conteúdo
• 1 - Material: materialmente, identifica-se como as normas que regulam a estrutura do Estado, a sua organização e os direitos fundamentais. Só os temas atinentes a esse escopo são constitucionais. Desta forma, as regras que fossem materialmente constitucionais, codificadas ou não em um mesmo documento, seriam essencialmente constitucionais. Tudo o mais que constar da Constituição e que a isso não se refira não será matéria constitucional. A Constituição brasileira de 1824 dispunha, no seu artigo 178, que só a matéria constitucional seria objeto, em caso de modificação do processo específico para tal requerido. Aquilo que não atinasse materialmente com tema constitucional poderia ser reformado pela legislatura ordinária.
• 2 - Formal: formalmente, constituição é o modo de ser do Estado, estabelecido em documento escrito. Não se há de pesquisar qual o conteúdo da matéria. Tudo o que estiver na constituição é matéria constitucional. Essa distinção hoje perde o sentido, carreando toda a doutrina no sentido de considerar materialmente constitucional tudo o que formalmente nela se contiver. Isso porquanto com o alargamento das responsabilidades, funções e atuação do Estado, as constituições passaram a tratar de vários outros assuntos que ortodoxamente não seriam objeto dela.
• 3 - Mista: essa classificação ainda é polêmica, não sendo adotada por alguns doutrinadores. De acordo com ela, nos termos do art. 5º, § 3º, da Constituição Federal, os Tratados e as Convenções de direitos humanos, aprovados em cada casa do Congresso, em dois turnos, com voto de 3/5 de seus membros equivalerão a uma Emenda Constitucional, ou seja, um documento de natureza constitucional que está fora da Constituição, sendo adotado tanto o critério material como o formal. É a Teoria do Bloco da Constitucionalidade, através da qual não é constitucional apenas o que está na CF, mas toda e qualquer regra de natureza constitucional. Portanto, para alguns, nosso sistema é o misto.

III - INCORRETA -

• A Constituição brasileira é do modelo rígido, porquanto para a sua alteração demanda-se um processo bem diferente do adotado para a edição das leis. Esse processo de rigidez se apresenta quanto à iniciativa, ao procedimento e ao quorum. O art. 60, da CF, traz os requisitos para a alteração constitucional. A iniciativa da proposta precisa ser subscrita por um terço, pelo menos, de deputados ou senadores, pelo Presidente da República ou mais da metade das assembleias legislativas estaduais.

1- Imutáveis: Constituições nas quais é vedada qualquer alteração. Essa imutabilidade pode ser relativa, como nos casos em que há uma limitação temporal em que não podem ocorrer mudanças.

2 - Rígidas: dá-se quando a própria constituição estabelece um processo mais oneroso e solene, diferente da legislação ordinária, para a sua reforma. Toda constituição tem pretensão de permanência, porquanto documento fundamental do sistema jurídico de um Estado, não pode estar sujeita a mutações ao sabor das dificuldades passageiras. Essa permanência, entretanto, não quer dizer imutabilidade. Os próprios conceitos da ciência política estão sujeitos a um processo evolutivo. Tome-se o conceito de Democracia.

3 - Flexíveis: são as constituições que não exigem, para sua atualização ou modificação, processo distinto daquele referente à elaboração das leis. Podem ser alteradas por procedimento legislativo ordinário, razão pela qual também são chamadas de plásticas.

4 - Semi-rígida ou semi-flexível: algumas regras previstas na Constituição podem ser alteradas por procedimento legislativo ordinário ao passo que outras exigem o procedimento especial, que é mais dificultoso. Como exemplo, podemos citar a CF de 1824.

5 - Super-rígida: alguns pontos são imutáveis (núcleo intangível, petrificado, clausulas pétreas) ao passo que outros depende de um procedimento legislativo especial.

Eliminei a III e resolvi a questão.

A Constituição brasileira é do modelo rígido, porquanto para a sua alteração demanda-se um processo bem diferente do adotado para a edição das leis...

✔️ PARA AJUDAR A FIXAR

Classificação da Constituição: Harry Potter "PEDRA FISOLOFAL"

Promulgada

Escrita

Dogmática

Rígida

Analítica

Formal

Bons estudos

Vamos juntos!!

✍ GABARITO: B✅

PEDRA FORMAL

P = Promulgada (Quanto à origem)

E = Escrita (Quanto à forma)

D = Dogmática (Quanto ao modo de elaboração) 

R = Rígida (Quanto à mutabilidade/estabilidade) 

A = Analítica (Quanto à extensão)

Formal = Formal (Quanto ao conteúdo)