Questões Militares
Sobre teoria da constituição em direito constitucional
Foram encontradas 131 questões
Q579249
Direito Constitucional
“De acordo com sua formulação, a Constituição de
um país é, em essência, a soma dos fatores reais de
poder que regem a sociedade. Em outras palavras, o
conjunto de forças políticas, econômicas e sociais,
atuando dialeticamente, estabelece uma realidade,
um sistema de poder: esta é a Constituição real,
efetiva do Estado."
(BARROSO, Luís Roberto. Curso de Direito Constitucional Contemporâneo: os conceitos fundamentais e a construção do novo modelo. 5ª Edição. São Paulo: Saraiva, 2015, p. 103)
O conceito mencionado no trecho acima, associado a Ferdinand Lassalle, refere-se a uma das concepções sobre Constituição. Tal concepção é:
(BARROSO, Luís Roberto. Curso de Direito Constitucional Contemporâneo: os conceitos fundamentais e a construção do novo modelo. 5ª Edição. São Paulo: Saraiva, 2015, p. 103)
O conceito mencionado no trecho acima, associado a Ferdinand Lassalle, refere-se a uma das concepções sobre Constituição. Tal concepção é:
Q561959
Direito Constitucional
Sobre as emendas à Constituição da República Federativa do Brasil
de 1988, marque a alternativa CORRETA:
Q537438
Direito Constitucional
Em relação aos direitos e deveres individuais e coletivos abaixo, previstos na Constituição Federal de 1988, marque "V" para as afirmativas verdadeiras e "F" para as falsas e, a seguir, marque a alternativa que contém a sequência de respostas CORRETA, na ordem de cima para baixo.
( ) Todos podem reunir-se pacificamente, sem armas, em locais abertos ao público, independentemente de autorização, desde que a reunião não impeça outra que tenha sido convocada antes para o mesmo local, não sendo necessário aviso prévio à autoridade competente.
( ) Será concedido habeas-data sempre que alguém sofrer ou se achar ameaçado de sofrer violência ou coação em sua liberdade de locomoção, somente por abuso de poder.
( ) O Estado indenizará o condenado por erro judicial, assim como o preso que ficar além do tempo fixado na sentença.
( ) Os tratados e convenções internacionais sobre direitos humanos que forem aprovados, em cada Casa do Congresso Nacional, em dois turnos, por dois quintos dos votos dos respectivos membros, serão equivalentes às emendas constitucionais.
( ) São direitos do preso, dentre outros, o de permanecer calado, assistência da família, à identificação dos responsáveis por sua prisão ou por seu interrogatório policial.
Q586651
Direito Constitucional
Conceitualmente são definidos como elementos essenciais para a constituição do Estado Moderno:
Ano: 2014
Banca:
Aeronáutica
Órgão:
CIAAR
Prova:
Aeronáutica - 2014 - CIAAR - Primeiro Tenente - Serviços Jurídicos |
Q505565
Direito Constitucional
“A doutrina explica que o intérprete da Constituição não pode chegar a um resultado que subverta ou perturbe o esquema organizatório-funcional constitucionalmente estabelecido.” Trata-se de consequência do princípio do(a)
Ano: 2014
Banca:
Aeronáutica
Órgão:
CIAAR
Prova:
Aeronáutica - 2014 - CIAAR - Primeiro Tenente - Serviços Jurídicos |
Q505564
Direito Constitucional
“O pensador alemão Konrad Hesse teorizou o método de interpretação constitucional que parte da Constituição para o problema, de modo que há o primado do texto constitucional em face do problema. Pelo referido método, a leitura de um texto constitucional inicia-se pela pré-compreensão do seu sentido através do intérprete, a quem cabe concretizar a norma para e a partir de uma situação histórica concreta.” Trata-se do método
Ano: 2014
Banca:
Aeronáutica
Órgão:
CIAAR
Prova:
Aeronáutica - 2014 - CIAAR - Primeiro Tenente - Serviços Jurídicos |
Q505559
Direito Constitucional
Sobre o Processo Legislativo, considere as seguintes afirmativas.
I. A emenda à Constituição será promulgada pela Mesa do Congresso Nacional, com respectivo número de ordem.
II. É vedada a edição de medidas provisórias sobre matéria relativa a direito eleitoral.
III. As leis complementares serão aprovadas por maioria absoluta.
Estão corretas as afirmativas
I. A emenda à Constituição será promulgada pela Mesa do Congresso Nacional, com respectivo número de ordem.
II. É vedada a edição de medidas provisórias sobre matéria relativa a direito eleitoral.
III. As leis complementares serão aprovadas por maioria absoluta.
Estão corretas as afirmativas
Q457596
Direito Constitucional
Considerada a organização político-administrativa da República Federativa do Brasil, é correto afirmar que os Estados-Membros se auto-organizam por meio do exercício de seu poder constituinte:
Ano: 2014
Banca:
CRS - PMMG
Órgão:
PM-MG
Prova:
CRS - PMMG - 2014 - PM-MG - Aspirante da Polícia Militar |
Q452208
Direito Constitucional
Marque a alternativa CORRETA. A Constituição da República poderá ser emendada mediante proposta:
Q434516
Direito Constitucional
Quanto à Emenda Constitucional n° 45/2004, é correto o que se afirma em:
Ano: 2014
Banca:
FUNCAB
Órgão:
PM-RO
Provas:
FUNCAB - 2014 - PM-RO - Primeiro Tenente - Psiquiatra
|
FUNCAB - 2014 - PM-RO - Primeiro Tenente - Clínico Geral |
Q422162
Direito Constitucional
Em virtude da Emenda Constitucional 45, os tratados e convenções internacionais sobre direitos humanos:
Ano: 2014
Banca:
CRS - PMMG
Órgão:
PM-MG
Prova:
CRS - PMMG - 2014 - PM-MG - Aspirante da Polícia Militar - 08/2013 |
Q420191
Direito Constitucional
Nos termos da Constituição Federal de 1988, marque a alternativa CORRETA:
Q409895
Direito Constitucional
Em relação ao processo legislativo, é incorreto afirmar que:
Ano: 2014
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
PM-CE
Prova:
CESPE - 2014 - PM-CE - Aspirante da Polícia Militar |
Q378564
Direito Constitucional
Acerca da teoria das normas constitucionais, da classificação das Constituições e do poder constituinte, julgue os itens subsequentes.
A norma programática vincula comportamentos públicos futuros. Ao editar uma norma desse tipo, o constituinte, então, direciona, formalmente, o desdobramento da ação legislativa dos órgãos estatais.
A norma programática vincula comportamentos públicos futuros. Ao editar uma norma desse tipo, o constituinte, então, direciona, formalmente, o desdobramento da ação legislativa dos órgãos estatais.
Ano: 2014
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
PM-CE
Prova:
CESPE - 2014 - PM-CE - Aspirante da Polícia Militar |
Q378563
Direito Constitucional
Acerca da teoria das normas constitucionais, da classificação das Constituições e do poder constituinte, julgue os itens subsequentes.
Segundo a doutrina majoritária, o poder constituinte é permanente, uma vez que, ao contrário da assembleia constituinte, cuja atuação se exaure com a promulgação da Constituição, não desaparece com a entrada em vigor da carta constitucional.
Segundo a doutrina majoritária, o poder constituinte é permanente, uma vez que, ao contrário da assembleia constituinte, cuja atuação se exaure com a promulgação da Constituição, não desaparece com a entrada em vigor da carta constitucional.
Ano: 2014
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
PM-CE
Prova:
CESPE - 2014 - PM-CE - Aspirante da Polícia Militar |
Q378562
Direito Constitucional
Acerca da teoria das normas constitucionais, da classificação das Constituições e do poder constituinte, julgue os itens subsequentes.
As chamadas Constituições flexíveis são aquelas que exigem requisito especial de reforma, ou seja, não podem ser emendadas pelo mesmo processo que se emprega para fazer ou revogar a lei ordinária.
As chamadas Constituições flexíveis são aquelas que exigem requisito especial de reforma, ou seja, não podem ser emendadas pelo mesmo processo que se emprega para fazer ou revogar a lei ordinária.
Ano: 2014
Banca:
UPENET/IAUPE
Órgão:
Prefeitura de Cachoeirinha - RS
Provas:
FUNDATEC - 2012 - Prefeitura de Cachoeirinha - RS - Procurador Municipal
|
UPENET/IAUPE - 2014 - PM-PE - Aspirante da Polícia Militar |
Q366179
Direito Constitucional
De acordo com a doutrina de Pedro Lenza, na obra Direito Constitucional Esquematizado, a Constituição Federal atual pode ser classificada como :
Ano: 2014
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
CBM-CE
Prova:
CESPE - 2014 - CBM-CE - Aspirante do Corpo de Bombeiros |
Q360670
Direito Constitucional
Com relação ao conceito e às fontes do direito constitucional, julgue o item seguinte.
Considerando-se a experiência histórica dos Estados, é correto afirmar que a própria Constituição é fonte formal do direito constitucional
Considerando-se a experiência histórica dos Estados, é correto afirmar que a própria Constituição é fonte formal do direito constitucional
Ano: 2013
Banca:
UEG
Órgão:
PM-GO
Prova:
UEG - 2013 - PM-GO - Aspirante da Polícia Militar - Reaplicação |
Q735715
Direito Constitucional
O advento de uma nova Constituição gera efeitos na ordem jurídica preexistente. Dentre esses, tem-se a
revalidação, na nova ordem constitucionalmente estabelecida,
Ano: 2013
Banca:
Marinha
Órgão:
Quadro Técnico
Prova:
Marinha - 2013 - Quadro Técnico - Primeiro Tenente - Direito |
Q532187
Direito Constitucional
"O livre exercício de qualquer trabalho, ofício ou profissão,
atendidas as qualificações profissionais que a lei estabelecer"
é um direito assegurado pela Carta Constitucional
em vigor. A norma em questão é de:
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