Questões Militares de Direito Constitucional - Tribunais e Juízes dos Estados
Foram encontradas 11 questões
Q3055962
Direito Constitucional
Acerca das disposições sobre Tribunais e Juízes dos Estados previstas no art. 125 da
Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa INCORRETA:
Q2029953
Direito Constitucional
De acordo com as normas sobre a Justiça Militar Estadual
contidas na Constituição Federal de 1988, é certo afirmar
que um policial militar que comete um crime militar contra
outro policial militar, ambos da ativa e no exercício das
funções, será processado e julgado:
Ano: 2022
Banca:
UFMT
Órgão:
PM-MT
Prova:
UFMT - 2022 - PM-MT - Aspirante da Polícia Militar - Edital nº 004 |
Q1874842
Direito Constitucional
Em consonância com as disposições constitucionais, em caso de condenação de oficial militar estadual pela
prática de crime militar definido em lei, a perda do posto e da patente é de competência
Q1811122
Direito Constitucional
Segundo a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988,
assinale a alternativa INCORRETA:
Q1343089
Direito Constitucional
Considerando as disposições previstas na
Constituição da República Federativa do Brasil de
1988, marque a alternativa correta.
Ano: 2017
Banca:
IOBV
Órgão:
PM-SC
Prova:
IOBV - 2017 - PM-SC - Aspirante da Polícia Militar - Anulada |
Q836343
Direito Constitucional
Conforme disposto no artigo 125 da Constituição Federal, “Os Estados organizarão sua Justiça, observados os
princípios estabelecidos nesta Constituição”. Sobre essa afirmação, é incorreto afirmar:
Ano: 2017
Banca:
UPENET/IAUPE
Órgão:
CBM-PE
Prova:
UPENET/IAUPE - 2017 - CBM-PE - Soldado do Corpo de Bombeiro - Tarde |
Q819167
Direito Constitucional
Sobre os Tribunais e Juízes dos Estados, a Constituição Federal prevê que os Estados organizarão sua justiça, observados os princípios nela estabelecidos na Constituição.
Partindo dessa premissa, assinale a afirmativa CORRETA.
Ano: 2017
Banca:
Aeronáutica
Órgão:
EEAR
Prova:
Aeronáutica - 2017 - EEAR - Sargento da Aeronáutica - Administração |
Q814204
Direito Constitucional
Assinale a alternativa com enunciado incorreto
Ano: 2011
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
CBM-DF
Prova:
CESPE - 2011 - CBM-DF - 2º Tenente - Direito |
Q207247
Direito Constitucional
Julgue o item subsecutivo, referente ao Poder Judiciário.
Ao dispor sobre os tribunais e juízes dos estados, a CF estabelece que lei estadual pode criar, mediante proposta do governador do estado, a justiça militar estadual.
Ao dispor sobre os tribunais e juízes dos estados, a CF estabelece que lei estadual pode criar, mediante proposta do governador do estado, a justiça militar estadual.
Q811393
Direito Constitucional
O Poder Judiciário está previsto no Capítulo III do Título IV
(Organização dos Poderes) na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988.
Com base no texto constitucional, marque a alternativa CORRETA:
Q2073732
Direito Constitucional
No Poder Judiciário brasileiro, aos juízes é vedado:
I. Dedicar-se à atividade político-partidária. II. Exercer, ainda que em disponibilidade, outro cargo ou função, salvo uma de magistério. III. Receber, a qualquer título ou pretexto, custas ou participação em processo. IV. Exercer a advocacia no juízo ou tribunal do qual se afastou, antes de decorridos três anos do afastamento do cargo por aposentadoria ou exoneração. V. Propor a ação civil pública se o Ministério Público não a oferecer no prazo legal.
Estão corretos apenas os itens agrupados em:
I. Dedicar-se à atividade político-partidária. II. Exercer, ainda que em disponibilidade, outro cargo ou função, salvo uma de magistério. III. Receber, a qualquer título ou pretexto, custas ou participação em processo. IV. Exercer a advocacia no juízo ou tribunal do qual se afastou, antes de decorridos três anos do afastamento do cargo por aposentadoria ou exoneração. V. Propor a ação civil pública se o Ministério Público não a oferecer no prazo legal.
Estão corretos apenas os itens agrupados em:
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