Questões Militares Sobre tribunais e juízes dos estados em direito constitucional

Foram encontradas 11 questões

Ano: 2024 Banca: PM-MG Órgão: PM-MG Prova: PM-MG - 2024 - PM-MG - Soldado |
Q3055962 Direito Constitucional
Acerca das disposições sobre Tribunais e Juízes dos Estados previstas no art. 125 da Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa INCORRETA: 
Alternativas
Ano: 2022 Banca: IBADE Órgão: PM-PB Prova: IBADE - 2022 - PM-PB - Cabo |
Q2029953 Direito Constitucional
De acordo com as normas sobre a Justiça Militar Estadual contidas na Constituição Federal de 1988, é certo afirmar que um policial militar que comete um crime militar contra outro policial militar, ambos da ativa e no exercício das funções, será processado e julgado:
Alternativas
Q1874842 Direito Constitucional
Em consonância com as disposições constitucionais, em caso de condenação de oficial militar estadual pela prática de crime militar definido em lei, a perda do posto e da patente é de competência
Alternativas
Q1811122 Direito Constitucional
Segundo a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, assinale a alternativa INCORRETA:
Alternativas
Ano: 2018 Banca: IBADE Órgão: CBM-PB Prova: IBADE - 2018 - CBM-PB - Cabo |
Q1343089 Direito Constitucional
Considerando as disposições previstas na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, marque a alternativa correta.
Alternativas
Q836343 Direito Constitucional
Conforme disposto no artigo 125 da Constituição Federal, “Os Estados organizarão sua Justiça, observados os princípios estabelecidos nesta Constituição”. Sobre essa afirmação, é incorreto afirmar:
Alternativas
Q819167 Direito Constitucional

Sobre os Tribunais e Juízes dos Estados, a Constituição Federal prevê que os Estados organizarão sua justiça, observados os princípios nela estabelecidos na Constituição.

Partindo dessa premissa, assinale a afirmativa CORRETA.

Alternativas
Q814204 Direito Constitucional
Assinale a alternativa com enunciado incorreto
Alternativas
Q207247 Direito Constitucional
Julgue o item subsecutivo, referente ao Poder Judiciário.

Ao dispor sobre os tribunais e juízes dos estados, a CF estabelece que lei estadual pode criar, mediante proposta do governador do estado, a justiça militar estadual.
Alternativas
Ano: 2017 Banca: PM-MG Órgão: PM-MG Prova: PM-MG - 2017 - PM-MG - Soldado 2° Classe |
Q811393 Direito Constitucional
O Poder Judiciário está previsto no Capítulo III do Título IV (Organização dos Poderes) na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Com base no texto constitucional, marque a alternativa CORRETA:
Alternativas
Ano: 2023 Banca: IDECAN Órgão: PM-CE Prova: IDECAN - 2023 - PM-CE - Soldado |
Q2073732 Direito Constitucional
No Poder Judiciário brasileiro, aos juízes é vedado:
I. Dedicar-se à atividade político-partidária. II. Exercer, ainda que em disponibilidade, outro cargo ou função, salvo uma de magistério. III. Receber, a qualquer título ou pretexto, custas ou participação em processo. IV. Exercer a advocacia no juízo ou tribunal do qual se afastou, antes de decorridos três anos do afastamento do cargo por aposentadoria ou exoneração. V. Propor a ação civil pública se o Ministério Público não a oferecer no prazo legal.
Estão corretos apenas os itens agrupados em:
Alternativas
Respostas
1: D
2: C
3: E
4: C
5: C
6: B
7: A
8: D
9: E
10: B
11: A