Questões Militares de Direito Internacional Público - Sujeitos de Direito Internacional Público: Estados

Foram encontradas 3 questões

Ano: 2018 Banca: IBADE Órgão: PM-RJ
Q1183468 Direito Internacional Público
Dirigindo embriagado pelas ruas da Lapa, o cônsul da França no Rio de Janeiro provoca um acidente, no qual resta ferida sua esposa brasileira, que também estava no carro. Transferida a um hospital francês, a mulher morre depois de alguns meses internada, em virtude dos ferimentos suportados por ocasião do acidente. Nesse contexto, o cônsul poderá ser punido criminalmente de acordo com a lei brasileira?
Alternativas
Q847931 Direito Internacional Público

Assinale a resposta correta, dentre as afirmativas abaixo, sobre quais elementos qualificam o sujeito como mercenário:


I. Pessoa que tenha sido especialmente recrutada, no local ou no estrangeiro, a fim de combater em um conflito armado.

II. Pessoa que, de fato, tome parte direita nas hostilidades.

III. Pessoa que seja remunerada.

IV. Pessoa que não seja nacional de uma Parte em conflito nem residente em um território controlado por uma Parte em conflito.

Alternativas
Q160787 Direito Internacional Público
Acerca da imunidade de diplomatas e de parlamentares, julgue os
itens que se seguem.

Estando ou não em missão diplomática especial, os cônsules gozam de imunidade diplomática.
Alternativas
Respostas
1: C
2: B
3: E