Questões Militares de Direito Penal Militar - Espécies de Crimes militares
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Q1121586
Direito Penal Militar
Sobre o que constitui a conduta típica de crime militar de motim, assinale a alternativa correta.
Ano: 2019
Banca:
Marinha
Órgão:
Quadro Técnico
Prova:
Marinha - 2019 - Quadro Técnico - Primeiro Tenente - Direito |
Q1002243
Direito Penal Militar
No tocante às disposições do Código Penal Militar, acerca
“Dos Crimes Contra o Serviço Militar e Dever Militar, a
conduta de “deixar de apresentar-se o convocado à
incorporação, dentro do prazo que lhe foi marcado, ou,
apresentando-se, ausentar-se antes do ato oficial de
incorporação", corresponde ao tipo do crime de:
Q998203
Direito Penal Militar
Assinale a alternativa que só contenha crimes contra a
Administração Militar, de acordo com o Código Penal
Militar.
Q998202
Direito Penal Militar
O enunciado “Reunirem-se dois ou mais militares ou assemelhados, com armamento ou material bélico, de propriedade militar, praticando violência à pessoa ou à coisa
pública ou particular em lugar sujeito ou não à administração militar:”, configura o crime de
Ano: 2019
Banca:
Aeronáutica
Órgão:
CIAAR
Prova:
Aeronáutica - 2019 - CIAAR - Primeiro Tenente - Serviços Jurídicos |
Q993944
Direito Penal Militar
O Código Penal Militar assim determina em seu art. 35: “A pena pode ser atenuada ou substituída por outra menos grave quando o agente, salvo em se tratando de crime que atente contra o dever militar, supõe lícito o fato, por ignorância ou erro de interpretação da lei, se escusáveis.”
Nesse sentido, é correto afirmar que o tipo de erro caracterizado é
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