Questões Militares de Direito Penal Militar - Teoria da Pena - Página 5

Q830441

Ano: 2017 Banca: Marinha Órgão: Quadro Técnico Prova: Marinha - 2017 - Quadro Técnico - Primeiro Tenente - Direito |

Q830441 Direito Penal Militar

São penas principais elencadas no Código Penal Militar, EXCETO:

morte.

impedimento.

reforma.

prisão.

menagem.

Q766475

Ano: 2017 Banca: FUNRIO Órgão: PM-GO Prova: FUNRIO - 2017 - PM-GO - Soldado da Polícia Militar |

Q766475 Direito Penal Militar

Em relação ao direito penal militar brasileiro, é CORRETO afirmar que

não é cabível pena de morte.

a pena de detenção sujeita o condenado a permanecer no recinto da unidade.

a confissão espontânea não consiste em circunstância atenuante da pena.

o assemelhado cumpre a pena conforme o posto ou graduação que lhe é correspondente.

o mínimo genérico da pena de reclusão é de seis meses, e o máximo, de trinta anos.

Q766473

Ano: 2017 Banca: FUNRIO Órgão: PM-GO Prova: FUNRIO - 2017 - PM-GO - Soldado da Polícia Militar |

Q766473 Direito Penal Militar

No direito penal militar, considera-se como uma pena principal, a

perda de posto e patente.

suspensão do exercício do posto, graduação, cargo ou função.

exclusão das Forças Armadas.

suspensão dos direitos políticos.

indignidade para o oficialato.

Q698836

Ano: 2016 Banca: PM-MG Órgão: PM-MG Prova: PM-MG - 2016 - PM-MG - Aspirante da Polícia Militar |

Q698836 Direito Penal Militar

Em relação às penas principais e acessórias, considerando o estabelecido pelo Código Penal Militar (CPM), Decreto-Lei n. 1.001, de 21/10/1969, marque a alternativa CORRETA.

A pena de incompatibilidade com o oficialato e a pena de exclusão das forças armadas são consideradas, respectivamente, pena principal e acessória.

A pena de impedimento e a pena de perda do posto e da patente são consideradas, respectivamente, pena principal e acessória.

A pena de suspensão do exercício do posto, graduação, cargo ou função e pena de reforma são consideradas, respectivamente, pena principal e acessória.

A pena de perda de posto e patente e a pena de indignidade para o oficialato são consideradas, respectivamente, pena principal e acessória.

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Questões Militares Comentadas sobre teoria da pena em direito penal militar

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