Questões Militares
Comentadas sobre direito processual penal: fundamentos e aspectos essenciais em direito processual penal
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Assinale a opção correta acerca do processo penal constitucional.
No processo acusatório, a acusação encontra-se em posição hierarquicamente superior à defesa, e o juiz pode dar início ao processo por sua própria vontade.