Questões Militares
Sobre corte interamericana de direitos humanos em direitos humanos
Foram encontradas 9 questões
Q2537350
Direitos Humanos
No caso Favela Nova Brasília, a Corte Interamericana de Direitos
Humanos debruçou-se sobre investigações relacionadas a duas
operações policiais na mencionada comunidade, ocorridas em 18
de outubro de 1994 e 8 de maio de 1995. Alguns temas
importantes foram debatidos, dentre eles os direitos de garantia
judicial e proteção judicial, de integridade pessoal e de
reparação.
Sobre esses pontos e à luz do decidido pela Corte Interamericana de Direitos Humanos, em sua sentença, é correto afirmar que:
Sobre esses pontos e à luz do decidido pela Corte Interamericana de Direitos Humanos, em sua sentença, é correto afirmar que:
Q2537345
Direitos Humanos
Joana Joaquina, durante seu casamento com Juan Pablo, teve
três filhas. Com o divórcio, foi iniciada intensa disputa judicial
pela guarda das crianças. A tradição, que foi incorporada à
legislação nacional, era de que as filhas, em caso de divórcio dos
pais, deveriam ficar com aquele responsável que tivesse a
orientação sexual no sentido de se relacionar com pessoa do sexo
oposto, sendo fixado o sexo a partir do nascimento. Assim, os
tribunais, inclusive a Suprema Corte, aplicando a mencionada lei,
decidiram definitivamente que a guarda deveria ficar com o pai,
porque, após o divórcio, a mãe passou a conviver com outra
mulher.
A partir do pensamento da Corte Interamericana de Direitos Humanos, a solução mais apropriada ao caso é:
A partir do pensamento da Corte Interamericana de Direitos Humanos, a solução mais apropriada ao caso é:
Q2537344
Direitos Humanos
A Comissão Interamericana de Direitos Humanos provocou a
Corte Interamericana de Direitos Humanos, por ter identificado a
forte probabilidade de ocorrência de novas mortes em um
presídio no estado XX, porquanto cinquenta detentos já haviam
perdido suas vidas, em curto espaço de tempo.
À luz da Convenção Americana sobre Direitos Humanos e da jurisprudência da Corte Interamericana de Direitos Humanos, é correto afirmar que:
À luz da Convenção Americana sobre Direitos Humanos e da jurisprudência da Corte Interamericana de Direitos Humanos, é correto afirmar que:
Q837719
Direitos Humanos
Sobre a Corte Interamericana de Direitos Humanos, é correto afirmar:
Q837718
Direitos Humanos
O Sistema Regional Interamericano de Proteção aos Direitos Humanos é formado
Q788112
Direitos Humanos
No que se refere ao Sistema Interamericano de Direitos
Humanos, é possível classificar a atuação da Corte
Interamericana de Direitos Humanos em ao menos seis
tipologias de atuações acerca de violações aos direitos
humanos: 1 – violações que tratem do legado do regime
autoritário ditatorial; 2 – violações que tratem do regime de
transição (transitional justice); 3 – violações que tratem dos
desafios do fortalecimento das instituições e da consolidação
do Estado de Direito (rule of law); 4 – violações que tratem
do direito de grupos vulneráveis; 5 – violações aos direitos
sociais; e 6 – violações que tratem dos novos direitos da
agenda contemporânea. Em relação a esse tema, é correto
afirmar que o Sistema Interamericano de Direitos Humanos
Q670674
Direitos Humanos
O Pacto de São José da Costa Rica cria o Sistema Interamericano de Proteção dos Direitos
Humanos e estabelece as funções da Corte Interamericana de Direitos Humanos. Sobre esse tribunal
internacional, pode-se afirmar que
Q434510
Direitos Humanos
A Convenção Americana de Direitos Humanos (Pacto de San José de Costa Rica) preceitua que a Corte Interamericana de Direitos Humanos tem como competência e funções:
Ano: 2010
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
PM-DF
Prova:
CESPE - 2010 - PM-DF - Aspirante da Polícia Militar |
Q273072
Direitos Humanos
Texto associado
Julgue os itens que se seguem, referentes ao Sistema Interamericano de Direitos Humanos e ao que dispõe a Lei n.º 4.319/1964 quanto ao Conselho de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana(CDDPH).
O Sistema Interamericano de Proteção dos Direitos Humanos é formado pela Comissão Interamericana de Direitos Humanos e pela Corte Interamericana de Direitos Humanos, órgãos especializados da Organização dos Estados Americanos, com atribuições fixadas pelo Pacto de São José da Costa Rica, tratado de maior importância dentro do sistema.
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