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Q787911

Direitos Humanos Principais Instituições Públicas de Direitos Humanos , Conselho de Direitos Humanos (antigo CDDPH) ,

Ano: 2017 Banca: IADES Órgão: PM-DF Prova: IADES - 2017 - PM-DF - Oficial Capelão Católico |

Q787911 Direitos Humanos

Assinale a alternativa que apresenta órgãos do Conselho Nacional dos Direitos Humanos (CNDH).

Alternativas

O Presidente, o Vice-Presidente, o Corregedor e o Plenário.

O Plenário e a Comissão de Violações de Direitos Humanos.

O Plenário, as Comissões, as Subcomissões e a Secretaria Executiva.

O Plenário e a Secretaria Especial das Crianças, Mulheres e de Prerrogativas Carcerárias.

A Presidência, o Plenário e as duas Turmas deste.

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Q787910

Direitos Humanos Principais Instituições Públicas de Direitos Humanos , Conselho de Direitos Humanos (antigo CDDPH) ,

Ano: 2017 Banca: IADES Órgão: PM-DF Prova: IADES - 2017 - PM-DF - Oficial Capelão Católico |

Q787910 Direitos Humanos

O Conselho Nacional dos Direitos Humanos (CNDH) é integrado pelo(s) seguinte(s) membro(s):

Alternativas

um representante do Conselho Nacional dos Defensores-Gerais da Defensoria dos Estados e da União.

um representante da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial.

dois representantes cidadãos de notório saber jurídico, indicados pelo Congresso Nacional.

um representante de entidade de magistrados.

um representante da Procuradoria-Geral de Justiça.

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Q787909

Direitos Humanos Principais Instituições Públicas de Direitos Humanos , Conselho de Direitos Humanos (antigo CDDPH) ,

Ano: 2017 Banca: IADES Órgão: PM-DF Prova: IADES - 2017 - PM-DF - Oficial Capelão Católico |

Q787909 Direitos Humanos

Em relação ao Conselho Nacional dos Direitos Humanos (CNDH), tal como disciplinado pela Lei Federal nº 12.986/2014, é correto afirmar que

Alternativas

o Plenário do CNDH poderá nomear consultores ad hoc, sem remuneração, com o objetivo de subsidiar tecnicamente os debates e os estudos temáticos.

as resoluções do CNDH serão tomadas por deliberação de 2/3 dos respectivos conselheiros.

o exercício da função de conselheiro do CNDH, que constitui serviço de relevante interesse público, será remunerado.

o CNDH tem por finalidade a promoção e a defesa dos direitos humanos, exclusivamente mediante ações preventivas das condutas e das situações de ameaça ou violação desses direitos.

constituem direitos humanos sob a especial proteção do CNDH os direitos e as garantias fundamentais, previstos nos tratados internacionais celebrados pela República Federativa do Brasil a partir de 1988.

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Q782308

Direitos Humanos Sistema Global de Proteção dos Direitos Humanos: Instrumentos Normativos , Declaração Universal dos Direitos Humanos ,

Ano: 2017 Banca: PM-MG Órgão: PM-MG Prova: PM-MG - 2017 - PM-MG - Soldado da Polícia Militar |

Q782308 Direitos Humanos

Marque a alternativa que contém a resposta CORRETA:

Alternativas

Após ser aprovado em cada Casa do Congresso Nacional, em dois turnos, por três quintos dos votos dos respectivos membros, a Declaração Universal dos Direitos Humanos passou a ter “status” equivalente às emendas constitucionais.

Ao definir o envelhecimento como direito personalíssimo e a sua proteção um direito social, o Estatuto do Idoso não encontrou respaldo na Declaração Universal dos Direitos Humanos que estabelece que todo ser humano tem direito a um padrão de vida capaz de assegurar-lhe saúde e bem-estar e direito à segurança em caso de desemprego, doença, invalidez, viuvez, velhice.

A Declaração Universal dos Direitos Humanos estabelece em seu texto que todo ser humano, vítima de perseguição, tem o direito de procurar e de gozar asilo em outros países, este dispositivo não encontra respaldo nos objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil.

Constranger alguém com emprego de violência ou grave ameaça, causandolhe sofrimento físico ou mental em razão de discriminação racial, constitui crime de racismo, segundo a lei que define os crimes resultantes de preconceito de raça ou de cor.

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Q770216

Direitos Humanos Direitos Humanos no Ordenamento Nacional , Incorporação de tratados internacionais de direitos humanos no direito brasileiro (EC n.º 45) ,

Ano: 2017 Banca: IBADE Órgão: PM-RJ Prova: IBADE - 2017 - PM-RJ - Aspirante da Polícia Militar |

Q770216 Direitos Humanos

Acerca dos tratados internacionais e direitos humanos, é correto afirmar que os tratados e convenções:

Alternativas

de direitos humanos integram o bloco de constitucionalidade, servindo de parâmetro constitucional para o controle das leis e atos normativos.

internacionais sobre direitos humanos que forem aprovados, pelo Senado Federal, em dois turnos, por maioria relativa dos votos, serão equivalentes a emendas constitucionais.

de direitos humanos, ratificados pelo Brasil, equivalem a leis federais.

internacionais em geral, que não se refiram a direitos humanos, se conflitarem com a Constituição da República Federativa do Brasil, prevalecem sobre ela, por se equipararem às emendas constitucionais.

de direitos humanos, se conflitarem com a lei, não prevalecem sobre ela, por se equipararem às leis ordinárias.

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321: C

322: D

323: A

324: C

325: A

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