Questões Militares Sobre crimes em estatuto da pessoa idosa - lei nº 10.741 de 2003

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Q2181429 Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003
Assinale a alternativa incorreta, de acordo com as disposições da Lei nº 7.716/89 (Crimes resultantes de preconceito de raça ou de cor) e no Estatuto do Idoso (Lei nº 10.741/03).
Alternativas
Q2101543 Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003
Acerca do direito à saúde disciplinado pelo Estatuto da Pessoa Idosa, é INCORRETO afirmar que: 
Alternativas
Q1961122 Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003

Assinale a alternativa que preencha corretamente a lacuna.


Configura crime contra pessoa idosa a conduta típica de _____. 

Alternativas
Ano: 2021 Banca: IADES Órgão: PM-PA Prova: IADES - 2021 - PM-PA - Soldado - Masculino |
Q1761133 Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003
A Lei n° 10.741/2003, (Estatuto do Idoso), destina-se a regular os direitos assegurados às pessoas com idade igual ou superior a 60 anos. Para tanto, o referido diploma legal, entre tantas disposições, tipificou criminalmente algumas condutas, visando a melhor proteger os idosos.
A esse respeito, quanto aos crimes previstos na lei supracitada, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q962065 Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003

Analise a situação hipotética a seguir.


O sr. Américo, de 75 anos de idade, sofre coação de seu filho, Pedro, de 41 anos de idade. Assim agindo, Pedro pretende conseguir que o pai lhe outorgue procuração repassando-lhe o direito de receber suas rendas.


Considerando o que dispõe o Estatuto do Idoso, é correto afirmar que a conduta de Pedro

Alternativas
Q766031 Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003
De acordo com a Lei n. 10.741, de 01 de outubro de 2003 é CORRETO afirmar que:
Alternativas
Ano: 2013 Banca: UEG Órgão: PM-GO Prova: UEG - 2013 - PM-GO - Soldado da Polícia Militar |
Q676101 Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003
De acordo com o Estatuto Nacional do Idoso é considerado crime punível com reclusão a conduta de
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Q409885 Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003
Discriminar pessoa idosa, impedindo ou dificultando seu acesso a operações bancárias, aos meios de transporte, ao direito de contratar ou por qualquer outro meio ou instrumento necessário ao exercício da cidadania, por motivo de idade, é crime previsto na Lei n° 10.471/2003 (Estatuto do Idoso). O crime previsto no Estatuto do Idoso prevê as seguintes penas:
Alternativas
Ano: 2013 Banca: UEG Órgão: PM-GO Prova: UEG - 2013 - PM-GO - Soldado da Polícia Militar |
Q676100 Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003
Nos casos de suspeita ou confirmação de violência contra pessoa idosa, segundo o Estatuto do Idoso (Lei nº. 10.741, art. 19), a notificação do fato é compulsória por parte dos serviços de saúde públicos e privados à autoridade sanitária, e obrigatória
Alternativas
Respostas
1: C
2: A
3: A
4: C
5: C
6: D
7: D
8: C
9: A