Questões Militares
Sobre legislação do estado do acre em legislação estadual
Foram encontradas 68 questões
Q579271
Legislação Estadual
Acerca do Comando e Subordinação do militar
estadual, nos moldes do Estatuto dos Militares do
Estado do Acre, assinale a assertiva correta.
Q579270
Legislação Estadual
Assinale a assertiva que traz as condições e
requisitos exigidos do candidato à matrícula nos
estabelecimentos de ensino militar estadual.
Q579269
Legislação Estadual
De acordo com o Estatuto dos Militares do Estado do
Acre, assinale a assertiva correta.
Q579268
Legislação Estadual
Acerca dos Servidores Públicos e Militares, de acordo
com o texto expresso da Constituição Estadual do
Acre, pode-se afirmar:
Q579267
Legislação Estadual
Acerca dos servidores públicos civis, de acordo com a
Constituição Estadual do Acre, é correto afirmar:
Q579266
Legislação Estadual
Acerca da Administração Pública, de acordo com a
Constituição Estadual do Acre, assinale a assertiva
correta.
Q579265
Legislação Estadual
No âmbito da Competência do Estado do Acre,
é correto afirmar:
Q579264
Legislação Estadual
Acerca da Organização do Estado, nos moldes da
Constituição do Estado do Acre, assinale a assertiva
correta.
Ano: 2008
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
PM-AC
Prova:
CESPE - 2008 - PM-AC - Soldado da Polícia Militar |
Q159571
Legislação Estadual
Texto associado
Julgue os itens subseqüentes tendo por referência o disposto no
Estatuto dos Militares do Estado do Acre.
Estatuto dos Militares do Estado do Acre.
A exclusão da praça, a bem da disciplina, resulta na perda dos seus beneficiários à pensão policial militar para que tiver contribuído, ainda que a perda da graduação não decorra de condenação, com trânsito em julgado, por crimes previstos na legislação concernentes à segurança nacional, tráfico ilícito de entorpecente e drogas afins, terrorismo, latrocínio e os definidos como crimes hediondos.
Ano: 2008
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
PM-AC
Prova:
CESPE - 2008 - PM-AC - Soldado da Polícia Militar |
Q159570
Legislação Estadual
Texto associado
Julgue os itens subseqüentes tendo por referência o disposto no
Estatuto dos Militares do Estado do Acre.
Estatuto dos Militares do Estado do Acre.
A transferência para a reserva remunerada, a pedido, será concedida mediante requerimento, ao militar estadual que conte, no mínimo, trinta anos de serviço, se homem, e vinte e cinco anos de serviço, se mulher, independentemente de se encontrar cumprindo pena privativa de liberdade de qualquer natureza.
Ano: 2008
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
PM-AC
Prova:
CESPE - 2008 - PM-AC - Soldado da Polícia Militar |
Q159569
Legislação Estadual
Texto associado
Julgue os itens subseqüentes tendo por referência o disposto no
Estatuto dos Militares do Estado do Acre.
Estatuto dos Militares do Estado do Acre.
Conta-se o tempo de efetivo serviço do militar estadual do Acre a partir da matrícula em órgão de formação de militares estaduais. Computa-se, para todos os efeitos legais, o tempo decorrido em cumprimento de pena privativa de liberdade por sentença transitada em julgado, mesmo que não tenha sido concedida suspensão condicional da pena.
Ano: 2008
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
PM-AC
Prova:
CESPE - 2008 - PM-AC - Soldado da Polícia Militar |
Q159568
Legislação Estadual
Texto associado
Julgue os itens subseqüentes tendo por referência o disposto no
Estatuto dos Militares do Estado do Acre.
Estatuto dos Militares do Estado do Acre.
Será oficialmente considerado extraviado o militar estadual da ativa que, no desempenho de qualquer serviço, em viagem, em operações militares estaduais ou em casos de calamidade pública, tiver paradeiro ignorado por mais de oito dias.
Ano: 2008
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
PM-AC
Prova:
CESPE - 2008 - PM-AC - Soldado da Polícia Militar |
Q159567
Legislação Estadual
Texto associado
Julgue os itens subseqüentes tendo por referência o disposto no
Estatuto dos Militares do Estado do Acre.
Estatuto dos Militares do Estado do Acre.
João é soldado PM do Estado do Acre. Não sendo período em que houvesse feriados e sem estar em qualquer tipo de licença ou férias, João ausentou-se da unidade em que serve ou do lugar em que deveria permanecer por 18 dias consecutivos. Nessa situação, João é considerado desertor.
Ano: 2008
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
PM-AC
Prova:
CESPE - 2008 - PM-AC - Soldado da Polícia Militar |
Q159566
Legislação Estadual
Texto associado
De acordo com os dispositivos legais contidos no Estatuto dos
Militares do Estado do Acre, julgue os próximos itens.
Militares do Estado do Acre, julgue os próximos itens.
A promoção é ato administrativo, tem como finalidade básica a seleção dos militares estaduais para o exercício de funções pertinentes ao grau hierárquico superior e é efetuada pelos critérios de antigüidade, merecimento ou post mortem.
Ano: 2008
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
PM-AC
Prova:
CESPE - 2008 - PM-AC - Soldado da Polícia Militar |
Q159565
Legislação Estadual
Texto associado
De acordo com os dispositivos legais contidos no Estatuto dos
Militares do Estado do Acre, julgue os próximos itens.
Militares do Estado do Acre, julgue os próximos itens.
Tem o militar estadual o dever de cumprir os deveres especificados nas leis e regulamentos. A inobservância destes acarreta responsabilidade administrativa, civil, disciplinar ou penal, consoante legislação específica.
Ano: 2008
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
PM-AC
Prova:
CESPE - 2008 - PM-AC - Soldado da Polícia Militar |
Q159564
Legislação Estadual
Texto associado
De acordo com os dispositivos legais contidos no Estatuto dos
Militares do Estado do Acre, julgue os próximos itens.
Militares do Estado do Acre, julgue os próximos itens.
De acordo com a ética militar estadual, o militar deve respeitar a dignidade da pessoa humana e empregar todas as suas energias em benefício do serviço.
Ano: 2008
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
PM-AC
Prova:
CESPE - 2008 - PM-AC - Soldado da Polícia Militar |
Q159563
Legislação Estadual
Texto associado
De acordo com os dispositivos legais contidos no Estatuto dos
Militares do Estado do Acre, julgue os próximos itens.
Militares do Estado do Acre, julgue os próximos itens.
Os cabos e soldados auxiliam e complementam as atividades dos oficiais, no adestramento e no emprego dos meios, na administração na execução de atividades peculiares à PMAC/Corpo de Bombeiros Militar, sendo-lhes vedada as atividades de instrução e ensino.
Ano: 2008
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
PM-AC
Prova:
CESPE - 2008 - PM-AC - Soldado da Polícia Militar |
Q159562
Legislação Estadual
Texto associado
De acordo com os dispositivos legais contidos no Estatuto dos
Militares do Estado do Acre, julgue os próximos itens.
Militares do Estado do Acre, julgue os próximos itens.
Constituem requisitos exigidos para ingresso nos estabelecimentos de ensino militar estadual o nível médio de escolaridade, com diploma reconhecido pelo Ministério da Educação, e habilitação para condução de veículo automotor, comprovada mediante apresentação da carteira nacional de habilitação.
Ano: 2008
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
PM-AC
Prova:
CESPE - 2008 - PM-AC - Soldado da Polícia Militar |
Q159561
Legislação Estadual
Texto associado
Um policial militar do estado do Acre utiliza-se de
suas horas de folga para exercer a atividade de segurança
particular de um importante vereador da cidade. Desempenha
essa função utilizando-se de uniforme da corporação,
apresenta-se de forma ostensiva no comitê político do vereador
e, do mesmo modo, escolta-o na campanha eleitoral. Além dessa
atividade, o militar pratica o exercício do comércio de roupas, na
qualidade de sócio-gerente do estabelecimento.
Considerando essa situação hipotética e com lastro no Estatuto
dos Militares do Estado do Acre, julgue os seguintes itens.
suas horas de folga para exercer a atividade de segurança
particular de um importante vereador da cidade. Desempenha
essa função utilizando-se de uniforme da corporação,
apresenta-se de forma ostensiva no comitê político do vereador
e, do mesmo modo, escolta-o na campanha eleitoral. Além dessa
atividade, o militar pratica o exercício do comércio de roupas, na
qualidade de sócio-gerente do estabelecimento.
Considerando essa situação hipotética e com lastro no Estatuto
dos Militares do Estado do Acre, julgue os seguintes itens.
É da competência do comandante-geral da PMAC e do Corpo de Bombeiros Militar o ato de exclusão a bem da disciplina das praças com estabilidade assegurada. Essa não isenta a praça do pagamento das indenizações pelos prejuízos causados à Fazenda Estadual ou a terceiros, nem enseja direito a qualquer remuneração ou indenização.
Ano: 2008
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
PM-AC
Prova:
CESPE - 2008 - PM-AC - Soldado da Polícia Militar |
Q159560
Legislação Estadual
Texto associado
Um policial militar do estado do Acre utiliza-se de
suas horas de folga para exercer a atividade de segurança
particular de um importante vereador da cidade. Desempenha
essa função utilizando-se de uniforme da corporação,
apresenta-se de forma ostensiva no comitê político do vereador
e, do mesmo modo, escolta-o na campanha eleitoral. Além dessa
atividade, o militar pratica o exercício do comércio de roupas, na
qualidade de sócio-gerente do estabelecimento.
Considerando essa situação hipotética e com lastro no Estatuto
dos Militares do Estado do Acre, julgue os seguintes itens.
suas horas de folga para exercer a atividade de segurança
particular de um importante vereador da cidade. Desempenha
essa função utilizando-se de uniforme da corporação,
apresenta-se de forma ostensiva no comitê político do vereador
e, do mesmo modo, escolta-o na campanha eleitoral. Além dessa
atividade, o militar pratica o exercício do comércio de roupas, na
qualidade de sócio-gerente do estabelecimento.
Considerando essa situação hipotética e com lastro no Estatuto
dos Militares do Estado do Acre, julgue os seguintes itens.
É vedado ao militar estadual da ativa desenvolver atividade comercial, tomar parte na administração ou gerência de sociedade ou dela ser sócio, exceto na situação em que ele seja acionista ou cotista em sociedade anônima ou por quotas de responsabilidade limitada.
Conheça nossos planos