Questões Militares de Pedagogia - Lei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações

Sobre a gestão democrática da escola, o artigo 14 da LDB 9394/96 aponta que

I. os sistemas de ensino definirão as normas da gestão democrática do ensino público na educação básica.

II. participação dos profissionais da educação na elaboração do projeto pedagógico da escola.

III. participação das comunidades escolar e local em conselhos escolares ou equivalentes.

Segundo a LDB 9394/96, o ensino será ministrado com base nos seguintes princípios:

I. igualdade de condições para o acesso e permanência na escola;

II. liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar a cultura, o pensamento, a arte e o saber;

III. singularidade de ideias e de concepções pedagógicas;

IV. respeito à liberdade e apreço à tolerância;

V. predominância de instituições públicas de ensino;

VI. gratuidade do ensino público em estabelecimentos oficiais;

VII. valorização do profissional da educação escolar;

VIII. gestão cooperativa do ensino público, na forma desta Lei e da legislação dos sistemas de ensino;

IX. garantia de padrão de qualidade e quantidade;

X. valorização da experiência extra-escolar;

XI. desvinculação entre a educação escolar, o trabalho e as práticas sociais.

Estão corretas APENAS as afirmativas: