Questões Militares Comentadas sobre benefícios eventuais e de prestação continuada/loas em serviço social

O Benefício de Prestação Continuada (BPC) da Assistência Social é destinado, entre outros, a

O Auxílio Brasil aprimora a política de transferência de renda do Governo Federal, integrando benefícios de assistência social, saúde, educação e emprego. Ao mesmo tempo em que garante uma renda básica às famílias em situação de vulnerabilidade, oferece ferramentas para a emancipação socioeconômica. São objetivos do programa Auxílio Brasil, EXCETO:

Segundo o Estatuto do Idoso, a assistência social aos idosos será prestada, de forma articulada, conforme os princípios e diretrizes previstos na Lei Orgânica da Assistência Social, na Política Nacional do Idoso, no Sistema Único de Saúde e demais normas pertinentes (Art. 33).
Sobre o Benefício de Prestação Continuada (BPC), assinale a alternativa correta:

O Cadastro Único (CADúnico) é um instrumento do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) pelo qual o governo fica sabendo da situação de cada familia.

PORQUE

Todas as familias brasileiras têm o direito de se cadastrar no CADúnico.

Sobre estas duas afirmativas é correto afirmar que

Segundo a Lei nº 8.742/1993, dentre as determinações que justificam a concessão do benefício de prestação continuada, tem-se que a pessoa considerada com deficiência é aquela que tem impedimento de longo prazo de natureza física, mental, intelectual ou sensorial. Nesse caso, a lei em questão prevê tal impedimento como aquele que produza efeitos pelo prazo mínimo de

A lei n.° 10.741/2003 que dispõe sobre o Estatuto do Idoso, prevê que

Leia a disposição legal e escolha a alternativa que completa corretamente o enunciado abaixo.

O Art. 20 da Lei n° 8.742/1993 estabelece que o Benefício de Prestação Continuada (BPC) é a garantia de um salário mínimo mensal à determinados indivíduos que comprovem não possuir meios de prover a própria manutenção nem de tê-la provida por sua família. Devido a essa especificação acima contida, os indivíduos tratados pela legislação são pessoas

Acerca da proteção social básica que tem corno objetivos prevenir situações de risco por meio do desenvolvimento de potencialidades e aquisições, e o fortalecimento de vínculos familiares e comunitários, podemos afirmar que

Considere os itens de I a IV a seguir:

I. efetuar o pagamento dos auxílios natalidade e funeral;

II. atender as ações assistenciais de caráter de emergência;

III. responder pela concessão e manutenção dos benefícios de prestação continuada definidos no Artigo 203 da Constituição Federal de 1988;

IV. prestar serviços socioassistencias de que trata o artigo 23 desta lei.

Com base no Artigo 15 da Lei Orgânica da Assistência Social/LOAS no Cap. III, Da organização e da Gestão, compete aos municípios o que se aponta

Considere os itens de I a IV a seguir:

I. benefícios eventuais;

II. acolhimento em casa-lar para crianças e adolescentes e acompanhamento à família;

III. centros de referência de assistência social-CRAS;

IV. benefício de prestação continuada.

A proteção social básica, segundo NOB/RH-SUAS, será operada por intermédio do que se aponta nos itens

Assinale a alternativa que completa correta e respectivamente as lacunas da frase.

O Estatuto do Idoso, Título II Dos direitos fundamentais , Cap. VIII – no Art. 34 Da Assistência Social, afirma que “aos idosos a partir de ________________ anos, que não possuam meios para prover sua subsistência, nem de tê-la provida por sua família, é assegurado o benefício mensal de ________________, nos termos da(o) _____________________.”

Assinale a alternativa que completa correta e respectivamente as lacunas.

O Benefício de Prestação Continuada deve ser revisto a cada ____________ para __________ da continuidade das condições que lhe deram origem.