Questões de Concurso Militar CIAAR 2016 para Primeiro Tenente - Serviços Jurídicos

Foram encontradas 60 questões

www.qconcursos.com
Q688897
Direito Constitucional Estado de Defesa , Defesa do Estado e das Instituições Democráticas ,
Ano: 2016 Banca: Aeronáutica Órgão: CIAAR Prova: Aeronáutica - 2016 - CIAAR - Primeiro Tenente - Serviços Jurídicos |
Q688897 Direito Constitucional
A decretação do estado de defesa, de incumbência do chefe do executivo, se dedica a preservar ou prontamente restabelecer, em locais restritos e determinados, a ordem pública ou a paz social ameaçadas por grave e iminente instabilidade institucional ou atingidas por calamidades de grandes proporções na natureza, é medida aplicável ao instituto, exceto:
Alternativas
Q688898
Direito Tributário Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Princípios Tributários ,
Ano: 2016 Banca: Aeronáutica Órgão: CIAAR Prova: Aeronáutica - 2016 - CIAAR - Primeiro Tenente - Serviços Jurídicos |
Q688898 Direito Tributário
Sobre o poder de tributar conferido à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios, bem como às limitações previstas constitucionalmente a eles é correto afirmar que
Alternativas
Q688899
Direito Penal Militar Noções Fundamentais de Direito Penal Militar , Aplicação da Lei Penal Militar ,
Ano: 2016 Banca: Aeronáutica Órgão: CIAAR Prova: Aeronáutica - 2016 - CIAAR - Primeiro Tenente - Serviços Jurídicos |
Q688899 Direito Penal Militar
De acordo com as regras acerca da territorialidade quando da aplicação da Lei Penal Militar, tem-se que
Alternativas
Q688900
Direito Penal Militar Espécies de Crimes militares , Crimes Contra o Serviço Militar e o Dever Militar ,
Ano: 2016 Banca: Aeronáutica Órgão: CIAAR Prova: Aeronáutica - 2016 - CIAAR - Primeiro Tenente - Serviços Jurídicos |
Q688900 Direito Penal Militar
Qual a tipificação aplicável ao crime de deserção?
Alternativas
Q688901
Direito Penal Militar Teoria da Pena ,
Ano: 2016 Banca: Aeronáutica Órgão: CIAAR Prova: Aeronáutica - 2016 - CIAAR - Primeiro Tenente - Serviços Jurídicos |
Q688901 Direito Penal Militar
Constitui medida de segurança em espécie tida por não detentiva e própria da legislação castrense o(a)
Alternativas
Respostas
46: B
47: C
48: D
49: C
50: C
www.qconcursos.com