Questões de Concurso Militar PM-SC 2023 para Soldado
Foram encontradas 58 questões
Q2247691
Direito Constitucional
Considerando os princípios fundamentais, os direitos de nacionalidade e a organização do Estado brasileiro, assinale a opção correta de acordo com a Constituição Federal de 1988 (CF).
Q2247692
Direito Constitucional
A respeito da eficácia das normas constitucionais, assinale a opção correta.
Q2247693
Direito Constitucional
No que se refere aos direitos e deveres individuais e coletivos, julgue os itens que se seguem.
I Um integrante de uma associação poderá, por decisão da maioria de seus membros reunidos em assembleia, ficar proibido de desligar-se do quadro de sócios.
II O direito de propriedade não tem natureza de direito absoluto.
III Não é permitido ingressar na casa de alguém no período noturno, ainda que com mandado judicial.
IV Em casos de urgência e de perigo à ordem pública, a polícia poderá realizar interceptação telefônica desde que previamente peça e obtenha, em até 48 horas, autorização do Ministério Público e do Poder Judiciário.
Estão certos apenas os itens
I Um integrante de uma associação poderá, por decisão da maioria de seus membros reunidos em assembleia, ficar proibido de desligar-se do quadro de sócios.
II O direito de propriedade não tem natureza de direito absoluto.
III Não é permitido ingressar na casa de alguém no período noturno, ainda que com mandado judicial.
IV Em casos de urgência e de perigo à ordem pública, a polícia poderá realizar interceptação telefônica desde que previamente peça e obtenha, em até 48 horas, autorização do Ministério Público e do Poder Judiciário.
Estão certos apenas os itens
Q2247694
Direito Constitucional
No Brasil, os partidos políticos
Q2247695
Direito Constitucional
Na Federação brasileira, os estados
Q2247696
Direito Constitucional
Em relação aos municípios da Federação brasileira, assinale a opção correta.
Q2247697
Direito Administrativo
Considerando as disposições gerais da CF acerca da administração pública, assinale a opção correta.
Q2247698
Direito Constitucional
Com base nas normas da CF acerca dos servidores públicos e de aspectos a eles relacionados, assinale a opção correta.
Q2247699
Direito Penal
Acerca da aplicação da lei penal, assinale a opção correta.
Q2247700
Direito Penal
Admite-se punição para a forma tentada de
Q2247701
Direito Penal
Em relação ao concurso de pessoas, assinale a opção correta.
Q2247702
Direito Penal
Nos termos do CP, a pena pelo crime de feminicídio é aumentada
de um terço até a metade se o crime tiver sido praticado
Q2247703
Direito Penal
Caso um individuo seja preso em flagrante pela prática de furto a uma residência, ele será isento de pena se tiver cometido o crime em prejuízo de
Q2247704
Direito Penal
Quando o agente, mediante mais de uma ação ou omissão, pratica dois ou mais crimes, idênticos ou não, aplicam-se cumulativamente as penas privativas de liberdade em que haja incorrido, Nessa hipótese, ocorre
Q2247705
Direito Penal
A conduta de funcionário público, fora do exercício de sua função, mas em razão dela, exigir o pagamento de uma vantagem indevida configura o crime de
Q2247706
Direito Penal
Segundo o entendimento jurisprudencial do Superior Tribunal de Justiça (STJ), inserir informação falsa em currículo Lattes configura
Q2247707
Direito Processual Penal
No que se refere à aplicação da lei processual penal no tempo, assinale a opção correta.
Q2247708
Direito Processual Penal
Assinale a opção correta acerca do processo penal constitucional.
Q2247709
Direito Processual Penal
Considerando-se os sistemas processuais, é correto afirmar que uma das características do sistema acusatório é
Q2247710
Direito Processual Penal
Segundo o principio de vedação da autoincriminação (nemo tenetur se detegere), o acusado
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