Questões de Concurso Militar PM-MG 2013 para Aspirante da Polícia Militar
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Se o mesmo texto fosse escrito hoje, o verbo passaria a ser flexionado de outra maneira, ou seja, finalizou. Com tal mudança, marque a alternativa que corresponde ao tempo, modo e conjugação da nova forma: finalizou.
No ano de 2012, no Congresso Nacional, houve __________ (sessão, seção, cessão) para debater sobre ____ (a, à) nova lei ambiental. Naquela oportunidade, discutiu-se também sobre a __________ (sessão, seção, cessão) de terras por parte da União para determinadas ONGs. Muitos jornalistas fizeram perguntas a respeito do documento de mais de 400 páginas, onde cada __________ (sessão, seção, cessão) do projeto foi amplamente discutida. Um deputado levantou a polêmica sobre o __________ (porque, porquê, por que, por quê) de tal projeto ser levado a plenário em ano eleitoral. A resposta foi no sentido de que a sociedade está __________ (afim, a fim) de uma solução para a questão ambiental e que ______ (há, a) muito tempo a discussão se arrasta e ainda ressaltou que daqui ______(há, a) alguns anos colheremos os benefícios. Em decorrência do calor que fazia em Brasília (DF), algumas pessoas passaram ______ (mau, mal). Os ambientalistas assistiam ____ (a, à) cena em silêncio.
O dispositivo constitucional destacado expressa um princípio inerente ao direito penal, sendo CORRETA a afirmativa:
Certo dia, na mesma hora de sempre, um vizinho do cidadão “A”, no intuito de depositar um convite de casamento nessa residência, passa sua mão direita por baixo da porta, a fim de depositar o envelope, momento em que recebe uma paulada no dorso do membro, provocando lesão corporal grave. Com o impacto, o vizinho bem intencionado deu um grito, causando uma reação de espanto no cidadão “A”, que ato contínuo, ascendeu as luzes da casa e abriu a porta, constatando que havia confundido a mão do infrator com um roedor. A polícia foi chamada, sendo o fato esclarecido e encerrado na delegacia.
O Delegado que recebeu a ocorrência, liberou todos, haja vista ter sido evidenciado que o proprietário da residência, cidadão “A”, agiu amparado pela excludente de:
O policial, após ouvir o caso relatado pelo pai da menor, registrou a ocorrência. Marque a alternativa CORRETA que descreve a conduta sexual praticada pelo rapaz em relação à sua namorada.
I - a prisão temporária dirige-se exclusivamente à tutela das investigações realizadas no inquérito policial.
II - pode ser decretada quando instaurada a ação penal.
III - o prazo máximo de duração da prisão temporária previsto na lei é de 05 (cinco) dias, prorrogáveis uma única vez se por igual período, em caso de extrema necessidade.
IV - terminado o prazo de vigência da prisão temporária não há outra medida a ser adotada senão a liberação do preso, sob pena de configuração de crime de abuso de autoridade.
Marque a alternativa CORRETA.
I - toda pessoa poderá ser testemunha, com observação das restrições legais para prestar depoimento, inclusive aquelas que não presenciaram o fato criminoso e suas circunstâncias.
II - em juízo, quando a testemunha já prestou depoimento no Inquérito Policial não basta a simples ratificação de seu depoimento prestado anteriormente.
III - os militares serão requisitados para prestar depoimento junto à autoridade superior e os funcionários públicos serão intimados por mandado, devendo ser também comunicado ao chefe da repartição pública em que servirem, com indicação do dia e da hora marcados.
IV - o ofendido não é obrigado a prestar compromisso.
Marque a alternativa CORRETA:
I - requisitar diligências investigatórias e a instauração de inquérito policial, indicados os fundamentos jurídicos de suas manifestações processuais.
II - defender judicialmente os direitos e interesses das populações indígenas.
III - promover o inquérito civil e a ação civil pública, para a proteção do patrimônio público e social, do meio ambiente e de outros interesses difusos e coletivos.
IV - exercer o controle externo da atividade policial, na forma da lei complementar mencionada no artigo anterior.
Marque a alternativa CORRETA.