Questões de Concurso Militar PM-MG 2013 para Aspirante da Polícia Militar
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No ano de 2012, no Congresso Nacional, houve __________ (sessão, seção, cessão) para debater sobre ____ (a, à) nova lei ambiental. Naquela oportunidade, discutiu-se também sobre a __________ (sessão, seção, cessão) de terras por parte da União para determinadas ONGs. Muitos jornalistas fizeram perguntas a respeito do documento de mais de 400 páginas, onde cada __________ (sessão, seção, cessão) do projeto foi amplamente discutida. Um deputado levantou a polêmica sobre o __________ (porque, porquê, por que, por quê) de tal projeto ser levado a plenário em ano eleitoral. A resposta foi no sentido de que a sociedade está __________ (afim, a fim) de uma solução para a questão ambiental e que ______ (há, a) muito tempo a discussão se arrasta e ainda ressaltou que daqui ______(há, a) alguns anos colheremos os benefícios. Em decorrência do calor que fazia em Brasília (DF), algumas pessoas passaram ______ (mau, mal). Os ambientalistas assistiam ____ (a, à) cena em silêncio.
O dispositivo constitucional destacado expressa um princípio inerente ao direito penal, sendo CORRETA a afirmativa:
Certo dia, na mesma hora de sempre, um vizinho do cidadão “A”, no intuito de depositar um convite de casamento nessa residência, passa sua mão direita por baixo da porta, a fim de depositar o envelope, momento em que recebe uma paulada no dorso do membro, provocando lesão corporal grave. Com o impacto, o vizinho bem intencionado deu um grito, causando uma reação de espanto no cidadão “A”, que ato contínuo, ascendeu as luzes da casa e abriu a porta, constatando que havia confundido a mão do infrator com um roedor. A polícia foi chamada, sendo o fato esclarecido e encerrado na delegacia.
O Delegado que recebeu a ocorrência, liberou todos, haja vista ter sido evidenciado que o proprietário da residência, cidadão “A”, agiu amparado pela excludente de:
O policial, após ouvir o caso relatado pelo pai da menor, registrou a ocorrência. Marque a alternativa CORRETA que descreve a conduta sexual praticada pelo rapaz em relação à sua namorada.