Questões de Concurso Militar PM-RJ 2021 para Aspirante da Polícia Militar

Flávio, após discutir com sua namorada, Renata, no interior de seu carro, sobre o comportamento dela em uma festa, desferiu um soco em sua face. Revoltada, Renata sai do carro e chama policiais militares que passavam pelo local, fazendo com que Flávio empreendesse fuga em seu automóvel para evitar a abordagem policial, sendo certo que a bolsa de Renata estava no banco traseiro.

Perseguido e abordado pelos policiais, Flávio foi preso em flagrante e conduzido à Delegacia de Polícia, onde Renata confirmou todo o ocorrido, inclusive que não autorizou Flávio a levar sua bolsa.

Foi realizado exame de corpo de delito, que constatou a ocorrência de lesão corporal da natureza leve em Renata, e juntada a Folha de Antecedentes Criminais de Flávio sem outras anotações.

Considerando apenas as informações expostas, é correto afirmar que Flávio, em tese, praticou

Lucas, funcionário público estadual que atua em unidade policial, durante o exercício de suas funções, escutou uma gritaria do lado de fora da Delegacia, razão pela qual foi rapidamente ao local para verificar o que ocorria, acabando por esquecer o cofre da unidade, onde eram guardados bens púlicos de relevante valor, aberto.

Frederico, também funcionário público que atuava na mesma unidade, aproveitando-se do descuido de Lucas, subtraiu, do interior do cofre, um aparelho de gravação, avaliado em R$2.000,00.

Na noite daquele mesmo dia, Lucas percebeu o ocorrido e, preocupado, reparou o prejuízo ao erário.

Com base apenas nos fatos expostos, é correto afirmar que a conduta de Lucas, em tese, 

Carlos, 18 anos de idade, pretendendo participar de uma festa em que era proibida a entrada de menores de 21 anos, cola um papel com ano de nascimento diverso do real em uma xerox do seu documento de identidade que mantinha em sua residência. Após a colagem da data de nascimento, que indicaria falsamente que teria 22 anos, Carlos faz nova fotocópia, dessa vez já nela constando a alteração em relação à data de nascimento.

Uma semana após, Carlos comparece ao evento pretendido e apresenta ao segurança particular a fotocópia da carteira de identidade, que não estava autenticada, com a data de nascimento diversa da real. O segurança, todavia, acionou policiais militares, desconfiando da autenticidade do documento apresentado.

Carlos foi denunciado pelos crimes de falsificação de documento público e uso de documento público falso em concurso material.

Com base apenas na situação apresentada, a defesa de Carlos, sob ponto de vista técnico, poderá buscar

Gustavo, em dificuldades financeiras, decide se apropriar diariamente da quantia de R$1.000,00 do caixa do supermercado em que trabalha, fazendo isso durante cinco dias seguidos, avaliando que a retirada diária não permitiria sua descoberta. O gerente do estabelecimento comercial verifica os desvios e solicita a instauração de dois inquéritos policiais em delegacias diversas.

Em razão dos fatos, Gustavo é denunciado pela prática de 4 crimes de apropriação indébita perante a 1ª Vara Criminal da Comarca de Duque de Caxias/RJ e 1 crime de apropriação indébita perante a 2ª Vara Criminal daquela mesma comarca.

A primeira ação penal ensejou a condenação de Gustavo em continuidade delitiva, assim como, na ação penal perante a 2ª Vara Criminal, foi proferida sentença condenatória.

Transitadas em julgado ambas as condenações, é correto afirmar, com relação à execução das penas cominadas, que Gustavo