Questões de Concurso Militar PM-RS 2017 para Soldado
Foram encontradas 50 questões
Q1333174
Direito Constitucional
No que tange à Constituição
Federal, assinale a alternativa correta.
Q1333175
Legislação Estadual
Segundo a Constituição do
Estado do Rio Grande do Sul, a segurança
pública de dever do Estado é exercida pelos
seguintes órgãos, EXCETO:
Q1333176
Direito Processual Penal
Constatada a prática de
violência doméstica e familiar contra a mulher,
nos termos da Lei Maria da Penha (Lei
nº 11.340/2006), o juiz poderá aplicar, de
imediato, ao agressor, em conjunto ou
separadamente, as seguintes medidas
protetivas de urgência, EXCETO:
Q1333177
Legislação Estadual
Segundo a Lei Complementar
nº 10.992/1997, para a promoção ao posto de
Major, o ocupante do posto de Capitão deverá
ter prestado serviços em órgão de execução por
um período, consecutivo ou não, de, no mínimo,
três anos e ter concluído, com aprovação, o
Curso:
Q1333178
Legislação Estadual
De acordo com o Estatuto dos
Servidores Militares, a situação transitória na
qual o servidor militar da ativa deixa de ocupar
vaga na escala hierárquica de seu Quadro, nela
permanecendo sem número, corresponde ao
conceito de:
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