Questões de Concurso Militar PM-DF 2017 para Aspirante
Foram encontradas 6 questões
Q788110
Direito Constitucional
No que se refere à aplicação da lei, no que tange aos direitos
humanos e à respectiva relação interna e externa de
normatividade, é correto afirmar que, quando os tratados
internacionais de direitos humanos conflitam com a
Constituição brasileira, a solução deve ser buscada no princípio
Q788125
Direito Constitucional
Com relação ao Estado Federal Brasileiro, especialmente no
que se refere à União, aos estados, ao Distrito Federal, aos
municípios e aos territórios, é correto afirmar que
Q788126
Direito Constitucional
Quanto à Administração Pública, é correto afirmar que
Q788127
Direito Constitucional
Acerca das atribuições do Presidente da República, é correto
afirmar que
Q788138
Direito Constitucional
A polícia é uma instituição de direito público destinada a
manter e a recobrar a paz pública e a segurança individual,
cujas funções são específicas na atuação das polícias
administrativa e judiciária. Segundo o texto constitucional, a
função repressiva é atribuição da(o)
Q788152
Direito Constitucional
Em relação ao interesse e à legitimidade do Ministério
Público, é correto afirmar que este
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