A Constituição Federal de 1988, devido à sua preocupação co...

GAB: A

 

I - Art. 1º - III - a dignidade da pessoa humana;

II - Art. 3º - IV - promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação.

III - ART 5  XLVII - não haverá penas: a) de morte, salvo em caso de guerra declarada, nos termos do art. 84, XIX;

 

SEJA FORTE !

A pena de morte é uma das penas principais em caso de guerra declara segundo o CPM, sendo executada por fuzilamento. E o Presidente da República, deverá ser informado em até 7 dias sobre os motivos é causas, não pronunciando sobre o assunto a pena será executada.

A Constituição Federal de 1988, devido à sua preocupação com o homem e seu bem-estar, é também conhecida por Constituição cidadã. Diante dessa afirmação, analise as assertivas abaixo.

 

I. Um dos fundamentos da República Federativa do Brasil é a dignidade da pessoa humana.

II. Um dos objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil é promover o bem de todos, sem preconceito de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação.

III. A Constituição Federal não admitirá, em hipótese alguma, a pena de morte no Brasil.

 

A) I e II.

I - V: Art. 1º A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como fundamentos:

I - a soberania;

II - a cidadania

III - a dignidade da pessoa humana;

IV - os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa;

V - o pluralismo político.

II - V: Art. 3º Constituem objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil:

I - construir uma sociedade livre, justa e solidária;

II - garantir o desenvolvimento nacional;

III - erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais;

IV - promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação.

III - F: XLVII - não haverá penas:

a) de morte, salvo em caso de guerra declarada, nos termos do art. 84, XIX;

A pena de morte somente será permitida em caso de guerra declarada, nos termos do seguinte artigo:

Art. 84. Compete privativamente ao Presidente da República:

...

XIX – declarar guerra, no caso de agressão estrangeira, autorizado pelo Congresso

Nacional ou referendado por ele, quando ocorrida no intervalo das sessões legislativas,

e, nas mesmas condições, decretar, total ou parcialmente, a mobilização nacional;