Durante uma instrução sobre a utilização de arma de fogo, o...

Para resolver a questão proposta, precisamos entender o comportamento do Soldado PM YYY e identificar qual crime militar ele cometeu, de acordo com o Código Penal Militar (CPM).

Tema Jurídico: Crime de Desrespeito a Superior

O enunciado descreve uma situação em que o Soldado PM YYY ofende verbalmente o Sargento PM XXX e ainda demonstra comportamento agressivo, desferindo socos na mesa. Para analisar essa conduta, devemos nos referir ao artigo 160 do Código Penal Militar, que trata do crime de desrespeito a superior.

Segundo o artigo 160 do CPM, "desrespeitar superior diante de outro militar" é crime, e a conduta do Soldado PM YYY se encaixa nessa descrição, já que ele não apenas ofendeu o superior diretamente, mas também o fez na presença de outros militares, o que caracteriza o desrespeito.

Alternativa Correta: B - Incorreu na prática de crime de desrespeito a superior.

A alternativa B é a correta porque a ação do Soldado PM YYY se enquadra perfeitamente na descrição do artigo 160 do CPM. Ele ofendeu verbalmente um superior na presença de outros militares, o que configura o crime de desrespeito a superior.

Análise das Alternativas Incorretas:

A - Incorreu na prática do crime de violência contra superior: Esta alternativa está incorreta porque o crime de violência contra superior, conforme o artigo 157 do CPM, exige que haja um ato de violência física direta contra o superior. No caso apresentado, o Soldado PM YYY não cometeu violência física contra o Sargento, mas sim ofensas verbais e comportamento agressivo indireto (socos na mesa).

C - Incorreu na prática de crime de recusa de obediência: Esta alternativa está errada, pois a recusa de obediência, prevista no artigo 163 do CPM, ocorre quando há desobediência a uma ordem legal dada por superior. O enunciado não menciona que o Soldado PM YYY desobedeceu a uma ordem direta do Sargento, mas sim que o ofendeu verbalmente.

D - Não praticou crime militar algum, somente transgressão disciplinar: Esta opção está incorreta, pois o comportamento do Soldado PM YYY, ao ofender um superior na presença de outros militares, vai além de uma mera transgressão disciplinar e enquadra-se no crime de desrespeito a superior, conforme o artigo 160 do CPM.

Exemplo Prático:

Imagine que um Soldado, durante uma formatura, ao ser corrigido por um superior, responde com insultos na frente de seus colegas. Essa situação também configuraria o crime de desrespeito a superior, pois a ofensa é feita na presença de outros militares.

Para evitar pegadinhas, preste atenção no tipo de conduta descrita (verbal, física, recusa de obediência) e verifique se há testemunhas ou se a ação foi realizada na presença de outros militares, já que isso pode mudar a tipificação do crime.

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Desrespeito a superior

        Art. 160. Desrespeitar superior diante de outro militar:

        Pena - detenção, de três meses a um ano, se o fato não constitui crime mais grave.

Durante uma instrução sobre a utilização de arma de fogo, o Sargento PM XXX, ao repreender verbalmente o Soldado PM YYY por seu comportamento inadequado e pela prática de procedimento irregular na instrução, foi ofendido pelo Soldado PM YYY com palavras de baixo calão. O Soldado PM YYY ainda chegou a desferir vários socos na mesa, na presença de outros militares. Sobre o comportamento do Soldado PM YYY, assinale a alternativa correta.  

Cuidado há diferenças entre o Desrepeito a superior e o Desacato a superior. 

Bons estudos. 

Não seria VIOLÊNCIA CONTRA SUPERIOR?

Os socos foram na mesa, então não há que se falar em violência contra superior.

quando a banca faz questão de informar "na presença de outro militar", a resposta começa a inclinar para o lado do desrespeito.