O indivíduo Emerson foi condenado no exterior pelo cometime...
Ver outras questões
Usar o filtro de questões
Q3219257
Não definido
O indivíduo Emerson foi condenado no exterior pelo
cometimento de determinado crime e cumpriu pena de dez anos
de reclusão. Ao regressar ao Brasil, foi condenado a 20 anos
de reclusão pelo mesmo crime praticado em solo estrangeiro.
Considerando a pena cumprida no país estrangeiro, de acordo
com o Código Penal, nesse caso, a pena a ser imposta no Brasil
será:
Conheça nossos planos