De acordo com a Constituição da República Federativa do Bra...

Questões de assuntos semelhantes

• Quanto à defesa do Estado e das instituições democráticas, assinale a opção correta.
• A convocação extraordinária do Congresso Nacional no caso de pedido de autorização para a decretação do estado de sítio é feita
• A ruptura da segurança pública, conforme previsão constitucional,
• Para José Afonso da Silva (1988, p. 66), o Estado Democrático “se funda no princípio da soberania popular que impõe a participação efetiva e...
• Ouvidos o Conselho da República e o Conselho de Defesa Nacional, o Presidente da República pode decretar estado de defesa para preservar ou...