João e Caio, policiais militares, realizavam patrulhamento d...

Para resolver essa questão, precisamos entender o crime de extorsão e suas variações, conforme o Código Penal Brasileiro. O tema central aqui é a extorsão mediante restrição de liberdade da vítima, prevista no artigo 158 do Código Penal.

No enunciado, Tício usou uma arma de fogo para obrigar a vítima, Maria, a entrar em seu veículo e conduzi-la até um banco, onde ela foi forçada a sacar dinheiro. Durante esse processo, Maria foi mantida sob domínio de Tício, configurando a extorsão mediante restrição de liberdade, que é o cerne da questão.

A legislação relevante para essa questão está no artigo 158, §3º, do Código Penal, que trata da extorsão com o agravante de restrição de liberdade, que é o caso específico aqui.

Vamos analisar as alternativas:

A - Extorsão mediante sequestro: Esta alternativa está incorreta, pois a extorsão mediante sequestro (artigo 159 do Código Penal) envolve o sequestro da vítima com o objetivo de obter vantagem ou resgate. Na situação apresentada, Tício não sequestrou Maria para exigir resgate, mas sim para que ela retirasse dinheiro do banco.

B - Extorsão indireta: Esta alternativa está incorreta. A extorsão indireta não se aplica aqui, pois trata de situações onde não há uso de violência ou grave ameaça, o que não é o caso, já que Tício usou uma arma de fogo.

C - Latrocínio: Esta alternativa está incorreta, pois o latrocínio é caracterizado pela intenção de matar para subtrair um bem. No caso, não houve intenção de matar, mas sim de coagir Maria a sacar o dinheiro.

D - Extorsão, mediante restrição de liberdade da vítima: Esta é a alternativa correta. Como explicado, Tício utilizou a arma para restringir a liberdade de Maria e obrigá-la a realizar um saque no banco, caracterizando a extorsão com restrição de liberdade.

E - Roubo: Esta alternativa está incorreta, pois o roubo envolve subtração de bens com ameaça ou violência direta. No caso, houve um processo de coação para retirar dinheiro, caracterizando extorsão, e não roubo.

Para evitar pegadinhas, é importante distinguir entre os tipos de crimes contra o patrimônio, como roubo, extorsão e suas variações, observando quem é a vítima e qual é a ação criminosa envolvida.

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d) extorsão, mediante restrição de liberdade da vítima.

Conhecida popularmente como ‘sequestro relâmpago’, nesta modalidade de extorsão, a restrinção de liberdade é o meio pelo qual o agente se vale para realizar o constrangimento ilegal e obter a vantagem econômica. Se diferencia da extorsão mediante sequestro pois, na figura ora em debate, a própria vítima tem sua liberdade restringida e recebe o constrangimento ilegal; já na extorsão mediante sequestro, o pedido de resgate é dirigido a um terceiro.

valeu juliano!

Palavras chaves da Extorsão mediante sequestro : RESGATE

Extorsão mediante sequestro

       Art. 159 - Sequestrar pessoa com o fim de obter, para si ou para outrem, qualquer vantagem, como condição ou preço do resgate:

Palavras chaves da extorsão, mediante restrição de liberdade da vítima: mediante violência ou grave ameaça restrição da liberdade da vítima

Extorsão      

 Art. 158 - Constranger alguém, mediante violência ou grave ameaça, e com o intuito de obter para si ou para outrem indevida vantagem econômica, a fazer, tolerar que se faça ou deixar de fazer alguma coisa:

Conhecida popularmente como ‘sequestro relâmpago’,

§ 3 Se o crime é cometido mediante a restrição da liberdade da vítima, e essa condição é necessária para a obtenção da vantagem econômica, a pena é de reclusão, de 6 (seis) a 12 (doze) anos, além da multa; se resulta lesão corporal grave ou morte, aplicam-se as penas previstas no art. 159, §§ 2 e 3, respectivamente.

Palavras chaves da extorsão, mediante restrição de liberdade da vítima: mediante violência ou grave ameaça restrição da liberdade da vítima

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Extorsão

       Art. 158 - Constranger alguém, mediante violência ou grave ameaça, e com o intuito de obter para si ou para outrem indevida vantagem econômica, a fazer, tolerar que se faça ou deixar de fazer alguma coisa:

       Pena - reclusão, de quatro a dez anos, e multa.

§ 3 Se o crime é cometido mediante a restrição da liberdade da vítima, e essa condição é necessária para a obtenção da vantagem econômica, a pena é de reclusão, de 6 (seis) a 12 (doze) anos, além da multa; se resulta lesão corporal grave ou morte, aplicam-se as penas previstas no art. 159, §§ 2 e 3, respectivamente.