Caio e João, policiais militares, realizavam patrulhamento d...

A alternativa correta é a C - corrupção ativa.

Vamos analisar o enunciado: Tício, ao oferecer dinheiro aos policiais para ser liberado, está tentando corromper um funcionário público no exercício de suas funções. Isso nos leva ao tema da corrupção ativa, que é tipificada no artigo 333 do Código Penal. Esse artigo define como corrupção ativa a conduta de “oferecer ou prometer vantagem indevida a funcionário público, para determiná-lo a praticar, omitir ou retardar ato de ofício”.

É importante entender que, no contexto da questão, Tício tentou influenciar os policiais para que não o prendessem, oferecendo R$ 5.000,00 para cada um, caracterizando assim a tentativa de corrupção ativa.

Agora, vamos examinar por que as outras alternativas estão incorretas:

• A - Excesso de exação: Este crime se refere ao abuso por parte de um funcionário público ao exigir tributo ou contribuição indevida, ou, exigindo de maneira vexatória, algo devido. Não se aplica à situação de Tício.
• B - Corrupção passiva: Ao contrário da corrupção ativa, a corrupção passiva ocorre quando o funcionário público solicita ou recebe vantagem indevida. Neste caso, Tício é quem oferece a vantagem, então não se aplica.
• D - Concussão: Este crime ocorre quando o funcionário público exige vantagem indevida, seja para si ou para outro, em razão da função. Novamente, Tício é quem oferece, não quem exige, então esta não é a alternativa correta.
• E - Peculato: O peculato envolve apropriação ou desvio de dinheiro ou bem móvel, público ou particular, por parte de um funcionário público. Como Tício não está envolvido em tais atos, esta opção também está incorreta.

Compreender as diferenças entre esses crimes contra a administração pública é crucial para resolver questões como esta. Lembre-se de identificar quem faz a oferta ou promessa de vantagem e quem a recebe ou solicita, pois isso é determinante para diferenciar entre corrupção ativa e passiva.

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c) corrupção ativa.

[…] agente confessou ser traficante, oferecendo R$ 5.000,00 para cada policial, caso o liberassem. 

Excesso de exação - Se o funcionário exige tributo ou contribuição social que sabe ou deveria saber indevido, ou, quando devido, emprega na cobrança meio vexatório ou gravoso, que a lei não autoriza.

Corrupção passiva - Solicitar ou receber, para si ou para outrem, direta ou indiretamente, ainda que fora da função ou antes de assumi-la, mas em razão dela, vantagem indevida, ou aceitar promessa de tal vantagem.

Corrupção ativa - Oferecer ou prometer vantagem indevida a funcionário público, para determiná-lo a praticar, omitir ou retardar ato de ofício.

Concussão - Exigir, para si ou para outrem, direta ou indiretamente, ainda que fora da função ou antes de assumi-la, mas em razão dela, vantagem indevida.

Peculato - Apropriar-se o funcionário público de dinheiro, valor ou qualquer outro bem móvel, público ou particular, de que tem a posse em razão do cargo, ou desviá-lo, em proveito próprio ou alheio.

falou de PARTICULAR oferecer/prometer vantagem indevida a funcionário público? corrupção ativa!

       Corrupção ativa

       Art. 333 - Oferecer ou prometer vantagem indevida a funcionário público, para determiná-lo a praticar, omitir ou retardar ato de ofício: FGV - 2024 - PM-RJ – Soldado/

       Pena – reclusão, de 2 (dois) a 12 (doze) anos, e multa. (Redação dada pela Lei nº 10.763, de 12.11.2003)

       Parágrafo único - A pena é aumentada de um terço, se, em razão da vantagem ou promessa, o funcionário retarda ou omite ato de ofício, ou o pratica infringindo dever funcional.

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Corrupção Ativa:

É oferecer vantagem indevida a um funcionário público, em troca de algum tipo de favor ou beneficio.

O crime é cometido por particular que não é funcionário publico.

Quando a vantagem é exigida funcionário publico a outro, trata-se de outro tipo de crime, a concussão.

A corrupção ativa já se consuma pelo simples oferecimento ou promessa de pagamento, independentemente do aceite por parte do funcionário público.

CORRUPÇÃO ATIVA: crime COMUM (e não próprio) a atitude deve partir do particular (caso o particular apenas dê a vantagem solicitada não configura o crime). A vantagem poderá ser de qualquer natureza (PATRIMONIAL ou MORAL). O crime se consuma mesmo que a vantagem não seja aceita. Tal crime admite tentativa.

Corrupção ativa (art. 333, CP) crime comum, praticado por qualquer pessoa, tendo com sujeito passivo o Estado. CORRETO.